O Homem Deliquente

o direito se afasta da ordem econômica, e o mercado tenta estabelecer as regras para controlá-lo, cabe-lhe fazer serem respeitadas, garantindo a liberdade econômica. A Moral, que tem por objeto o comportamento humano e valores morais, que torna o homem livre, e responsável por sua culpa quando agir contra as regras morais, tem relação próxima com o direito. É como um controle social e eficaz da conduta humana, muitas regras morais como “não matar” (implícita na função de homicídio),…

mudança de paradigma, especialmente no que se refere à individualização da pena e à defesa da sociedade contra o deliquente. Durante a execução criminal e com o intuito de conceder benefícios, dentre eles o de livramento condicional, foi criado o instituto do exame criminológico, tema a ser tratado neste trabalho. O referido exame proporciona o conhecimento mais aprofundado do homem delinquente e constitui o princípio fundamental da Criminologia Clínica. J. W. Seixas Santos,…

qualquer tipo garantia penal ou processual. Assim como no Direito Penal do Inimigo, que trata aquele que se desvia das normas como alguém que deve ser expulso, pois não há segurança de ele poderá voltar a ser leal as mesmas. Aquele animal considerado deliquente era demonizado pelos porcos, devia ser punido severamente e extirpado da convivência dos demais animais. Fica claro que tamanho rigor era uma forma manter o poder nas mãos dos porcos, usando os condenados como exemplo para…

isto foi, já pelo início do século XIX, bem assinalado por Paul Johann Anselm v- Feuerbach (1775-1833). Enquanto criticista instruído na filosofia de Kant, rejeita a possibilidade dum direito natural objectivo, mas reconhece direitos subjectivos do homem, que são indisponíveis, por decorrerem da sua autonomia ética (direitos fundamentais e direitos humanos). Por outro lado, ele ensina que a positividade é uma característica essencial e irrenunciável de todo o direito objectivo. Para o…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO Alba Célia S. M. Evangelista O HOMEM DELIQUENTE Goiânia Outubro de 2009 O HOMEM DELINQUENTE Trabalho apresentado para fins de avaliação de notas da disciplina de Criminologia, ministrada pela Professora Maria Selma de Araújo do Curso de Direito da turma M1. Goiânia Outubro de 2009 O HOMEM DELINQUENTE Alba Célia S. M. Evangelista FOLHA DE APROVAÇÃO Trabalho…

através da execução penal, e não a sua degradação. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Previsto na Constituição Federal de 1988, esse princípio defende a dignidade do homem, protegendo-o das ações indevidas e arbitrárias do Estado. A razão deve prevalecer acima da emoção, no momento de se julgar a criminalidade do pior dos deliquentes, jamais intervindo como instrumento repugnante ou vexatório. Princípio da Insignificância Também conhecido como bagatela, o princípio da…

recontar inúmeras vezes a violência que sofreu, ela sofre relembrand o ocorrido. Há também uma vitimização anterior, que muitos criminosos carregam em suas vidas, como por exemplo, casos de adultos pedófilos que sofreram abusos sexuais na infância, deliquentes que tiveram uma infância marcada pela violência e pelo abandono. Finalidades da Vitimologia Proteção da vítima Reconhecimento do seu papel como sujeito de direitos Agregar a vítima o atributo da dignidade humana a colocá-la…

visão de mundo; ÁREAS DE CONHECIMENTO • Somente esse tipo de conhecimento (senso comum), porém, não seria suficiente para as exigências de desenvolvimento da humanidade. • O senso comum e a ciência não são as únicas formas de conhecimento que o homem apresenta para descobrir e interpretar a realidade; • Os antigos gregos preocupavam-se com a origem e com o significado da existência humana. As especulações em torno desse tema formaram um corpo de conhecimento denominado filosofia.…

TRADICIONAL X MODERNA CRIMINOLOGIA TRADICIONAL|CRIMINOLOGIA MODERNA| Surgimento Séc.XIX- Fase científica da criminologia.|Séc.XX (anos 60).| Lombroso “O homem deliquente” positivista/determinista.|Contestação da criminologia tradicional.| Casual/explicativa|Vertentes/correntes.| Crime é patologia/criminoso nato/individual.|Normalidade do homem delinqüente.| Delinquente analisado a partir da expectativa biopsicopatológica. |Coletiva/ indivíduo analisado a partir da perspectiva…

históricos onde ocorreram importantes mudanças que formaram as bases de algumas leis trabalhistas que vigoraram nos dias de hoje. A idade media entre os sec VII e XV é o period durante o qual o trabalho, sob seus aspectos modernos, isto é associacao do homem a ferramenta, a seguir a maquina tomou uma forma na realidade material e social. Bem como na consciência dos intelectuais e dos próprios trabalhadores.A idade média é um dos grandes períodos criativos do ocidente, talvez o mais…