A revolução dos bichos e o direito penal do inimigo

FACULDADES PADRE ARNALDO JANSSEN
CURSO DE DIREITO

A REVOLUÇÃO DOS BICHOS E
O DIREITO PENAL DO INIMIGO

Marcelle Gonçalves Pedrosa

BELO HORIZONTE
2011

FACULDADES PADRE ARNALDO JANSSEN
CURSO DE DIREITO

A REVOLUÇÃO DOS BICHOS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

Professor: Marcelo Martins Pereira

Por: Marcelle Gonçalves Pedrosa

BELO HORIZONTE
2011

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é fazer um paralelo entre a obra A Revolução dos Bichos, livro escrito por George Orwell e o Direito Penal do Inimigo que vem do funcionalismo sistêmico de Günter Jakobs. Em sua teoria, Jakobs acreditava que o Direito Penal deveria ser uma forma de proteção da norma, ou seja, uma maneira de proteger o Estado e o ordenamento jurídico vigente. Refere-se ao inimigo como alguém que não admite ingressar no Estado e assim não pode ter o tratamento destinado ao cidadão. George Orwell, em sua fábula faz uma sátira do aos governos autoritários, criticando a desonestidade e as atitudes politicamente duvidosas dos que apoiavam esse tipo de regime. Orwell escreveu A Revolução dos Bichos mostrando o totalitarismo, na história os porcos se tornam líderes de uma fazenda que passou a ser administrada por animais, após estes se revoltarem contra o seu dono. Durante a leitura do livro e o desenrolar da história, podemos encontrar diversos pontos nas atitudes dos personagens que se assemelham com práticas do Direito Penal do Inimigo, são estas semelhanças que demonstraremos neste trabalho.