Criminologia

LOMBROSO E A CRIMINALIDADE BIOLÓGICA
A doutrina positivista surge na segunda metade do século XIX com o intuito de trazer para o âmbito das ciências sociais os mesmos métodos e critérios das ciências naturais. No âmbito da crimininologia, coube a Cesare Lombroso, com sua obra L`uomo delinquente, introduzir os preceitos básicos do positivismo, inaugurando um novo momento na criminologia. O período científico.
Lombroso, influenciado pela teoria da evolução da espécies de Darwin, e partindo de pesquisas realizadas em prisões e manicômios na Europa, estabelece que existe um conjunto de traços físicos que, uma vez presentes, determinam a grande possibilidade de que o portador destas características venha a delinquir. É o nascimento da criminologia etiológica, preocupada em determinar as causas do delito, de caráter meramente biológico.
Lombroso não está preocupado com explicações filosóficas sobre o crime, de cunho contratualista como os clássicos, e procurar deslocar o estudo da criminalidade para a pessoa do delinquente, o qual passa a ser considerada de forma individual, não como um sujeito que possui o livre-arbítrio para agir, mas como um ser que está biologicamente determinado para o cometimento do delito.
O positivismo criminológico introduz a noção de criminoso nato, de atavismo; considera o criminoso como uma pessoa que teve um desenvolvimento mental e físico incompleto, o que a impossibilita de agir conforme os demais.
Baratta, discorrendo sobre o conceito de indivíduo para a Escola Positivista, assevera:
A reação ao conceito abstrato de indivíduo leva a Escola Positivista a afirmar a exigência de uma compreensão do delito que não se prenda à tese indemonstrável de uma causação espontânea mediante um ato de livre vontade, mas procure encontrar todo o complexo das causas na totalidade biológica e psicológica do indivíduo, e na totalidade social que determina a vida do indivíduo. Lombroso, em seu livro L’uomo delinquente, cuja primeira edição é de