O Homem Delinquente E A Sociedade Criminógena

DEBATES PERTINENTES para entender a sociedade contemporânea Volume 1 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José…

Imoralidade, contrariedade à ética e mera reprovabilidade de um comportamento não bastam para legitimar uma proibição penal............................................................ 37 3. A violação da própria dignidade humana ou da "natureza do homem" não é razão suficiente para a punição ..39 4. A autolesão consciente, sua possibilitação e promoção não legitimam uma proibição penal.................................................. .44 5. Normas jurídico-penais preponderantemente…

gigante que você, amado leitor, não está conseguindo derrotar. Contudo, tal como D avi, não fixe os o lhos n o seu problema. O lhe para cima e vej a Aquele que é superior a tudo e a todos. A B íblia nos relata que Davi e ra u m homem segundo o coração de D eus. Como homem, mesmo depois de ter sido coroado rei de I srael, D avi errou por diversas vezes. Adu lterou, matou inoce ntes e descumpriu os man damentos de D eus. Entretanto, D eus conhecia-lhe o coração e sabia que, mesmo errando,…

profissionais da área jurídica, preocupase em estimular o aluno a repensar o direito. A sociedade é dinâmica, novas leis são editadas em ritmo acelerado. Exige-se, cada vez mais, do advogado, do juiz e do promotor constante atualização e eficiência no exercício das suas atividades. Dessa forma, o certame proposto visa estimular os alunos da Escola não apenas ao estudo, mas também ao engajamento, na busca de uma sociedade mais livre, justa e solidária, na esteira do que foi proposto pelo…

Tráfico Internacional de Pessoas – Ela Wiecko V. de Castilho 155 6. Por Que é Importante Compreender o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Como uma Política de Estado? – Anália Belisa Ribeiro 177 7. Escravo, Nem Pensar!: Uma Experiência da Sociedade Civil para a Prevenção ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo – Natália Suzuki 195 8. Análise Crítica do Projeto de Lei 2845/2003 – Fábio Ramazzini Bechara 207 9.Tráfico de Pessoas: Da Informação ao Aprendizado – Tatiana…

problemas penais – Silva-Sánchez. Neste sentido, conforme exemplo citado na obra de Silva-Sánchez, é possível conferir a uma cadeira o mesmo regramento jurídico dado a uma mesa, mas não se pode pretender conferir à cadeira a capacidade negocial dos homens, já que falta à cadeira capacidade ontológica para isso. Mais precisamente no que toca ao direito penal, as estruturas lógico-objetivas serão: a estrutura final da ação e a estrutura da culpabilidade como poder atuar de outro modo.…

policiamento e provimento da segurança pública: proatividade, eficiência técnica e gerencial, gestão por resultados, qualificação e valorização profissional, transparência, correção ética e uso adequado da força, abertura à participação e ao controle da sociedade. Assim, nesse primeiro número, procurou-se contemplar alguns temas centrais da agenda de segurança pública no Brasil e, para tanto, pudemos contar com a colaboração de autores das mais diferentes profissões e regiões do…

a sanção pertinente. Destarte, surge como tendência, a idéia de que só se deve criminalizar condutas de efetiva gravidade e que atinjam bens fundamentais, valores básicos de convívio social. Princípio da Humanidade: A Declaração dos Direitos do Homem disciplina em seu artigo 5º, que: “ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano e degradante”. No mesmo sentido, a Convenção Internacional sobre Direitos Políticos e Civis, de 1966, dispõe em seu artigo…

drogas e outros comportamentos correlacionados; IV - a promoção de consensos nacionais, de ampla participação social, para o estabelecimento dos fundamentos e estratégias do Sisnad; V - a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e Sociedade, reconhecendo a importância da participação social nas atividades do Sisnad; VI - o reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico…

Explícitos e Implícitos. Ética na Administração Pública. Administração Pública. Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração. Órgãos Públicos. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Noções de Informática Sistema Operacional: Windows/Linux:conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus,…