O Direito à Identidade Cultural Passa A Ser Tratado Como Direito Com A Declaração Da Cidade Do México

Marco Editora e-livre - conteúdos para e-readers e impressão por demanda Linhas editoriais: economia, política, produção e gestão cultural. e-livre@gestaocultural.org.br |www.gestaocultural.org.br e-livre www.editoraelivre.com.br Endereço: Av. Presidente Wilson, nº 164/ 9° andar – Rio de Janeiro - RJ CEP: 20 030-021 Realização: Associação Brasileira de Gestão Cultural - ABGC Patrocínio: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES * Todos os textos são de…

SUMÁRIO Ponto 1.a. Violação de direitos humanos e responsabilidade internacional do Estado. 4 Ponto 1.b. Relação entre violação de direitos humanos e crimes internacionais conexos: apartheid, tortura, desaparecimento forçado, genocídio, trabalho e comércio escravo, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 7 Ponto 1.c. Proteção internacional dos direitos humanos e a reserva de jurisdição interna do Estado: limites e aplicabilidade do art. 2º, para. (7), da Carta da ONU. 9 Ponto…

Andrea Almeida Campos Cecília MacDowell Santos Ferdinand Azevedo Jayme Benvenuto ISBN 978-85-910242-1-6 ISBN 978-85-910242-1-6 Ficha catalográfica Direitos Humanos: debates contemporâneos. / Editor Jayme Benvenuto – Recife: Edição do Autor, 2009. 67 p. ISBN Direitos Humanos 1. Direito Internacional. 2. Direitos Humanos. 3. Sentenças internacionais. I. Benvenuto, Jayme. II. Título. Debates contemporâneos Aldenice Rodrigues Teixeira * Fábio Túlio Barroso * Gilbraz de Souza * Gustavo…

viabilidade da premissa de universalização, o relativismo cultural e a hermenêutica diatópica que, no caso concreto, pode nortear o diálogo intercultural com fulcro a transformar os direitos humanos internacionais numa política universal * Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM Professora Universitária, titular das disciplinas de Direito do Trabalho e Prática Processual Trabalhista do…

Educando para os Direitos Humanos Pautas pedagógicas para a Cidadania na Universidade José Geraldo de Sousa Jr. Nair Heloisa Bicalho de Sousa Alayde Avelar Freire Sant’Anna José Eduardo Elias Romão Marilson dos Santos Santana Sara da Nova Quadros Côrtes (organizadores) Nair Heloisa ______________________________________________________________________________ Copyright 2003 by Universidade de Brasília Organizadores José Geraldo de Sousa Jr. Nair Heloisa Bicalho…

Imagens Corbis/Image100/Imagemsource © 2009 by IMES Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, tampouco poderá ser utilizado qualquer tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem a prévia autorização, por escrito, do Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S/C Ltda. 2009 Direitos exclusivos cedidos ao Instituto Mantenedor de Ensino…

ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação

de uma zona industrial periférica, ou as ruas barulhentas e cheias gente do centro da cidade, é sempre um caso complexo em que a natureza fornece a matéria prima e os humanos modificam-na e enriquecem-na ao longo da história. O ser humano é quem introduz as mudanças mais profundas no meio que habita, ao longo dos anos. Passa-se mais ou menos o mesmo com o nosso quarto, que no fim de contas não deixa de ser uma “mini-paisagem”, com os seus móveis e objectos. Quantas vezes mudaste de…

sobre esse fenômeno é pensar criticamente sobre a nossa condição existencial, o que não passa, necessariamente, pela prática de uma crença em particular. Antes, esse pensar está marcado pela busca incansável do entendimento das questões ligadas à própria vida, à transcendência e à orientação ética que dá sentido às realizações pessoais e sociais. A dimensão religiosa, por constituir uma propriedade humana, deve ser abordada com seriedade no espaço escolar, de modo que crianças e jovens…

Dissertação: Política imigratória no Brasil contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Autora: Heloisa Mazzoccante Ribeiro Curso de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas. Data da defesa: 15 de março de 2007 Orientador: Elizabeth Cancelli Palavras chave: migrações, política imigratória brasileira, direitos humanos, desenvolvimento, democracia, Estado-nação, soberania,…