O Ato Institucional 05

...................... |04 | |1.2 LEGISLAÇÃO.................................................................................................... |05 | |1.3 LEGITIMIDADE ATIVA...................................................................................... |05 | |1.4 LEGITIMIDADE PASSIVA................................................................................. |07 | |1.5 DIREITO TUTELADOS…

vista: a argumentação e a intencionalidade. 34. Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia. CONSTITUIÇÕES: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05/10/1988. 2. Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21/09/1989. DIREITO PENAL: 1. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Infração penal:…

compõem o processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, na estratégia de Redução de Danos e nas concepções de cuidado. O projeto contém a apresentação de um plano, com ações relacionadas à organização do CAPS, à elaboração de um projeto terapêutico institucional e a capacitação dos profissionais de saúde do CAPS I para atender essa clientela. Com o desenvolvimento do projeto, espera-se que as pessoas em uso abusivo de álcool e/ou dependentes de drogas recebam cuidados no CAPS I e sejam…

no governo do presidente: a) Juscelino Kubitschek b) Jânio Quadros c) General Emílio Médici d) Marechal Costa e Silva e) General Eurico Dutra. 05. (UFPA) A crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros foi temporariamente controlada em 1961 através: a) das reformas de base com vistas à modernização do País; b) do Ato Institucional número 5 e o fechamento total do regime; c) da emenda parlamentarista, que possibilitou a posse do presidente João Goulart,…

Francisco Bertino FICHAMENTO “O Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: possibilidades materiais” Rogério Gesta Leal Dynalmo Souza Fernanda Seligsohn Igor Peneluc Janaína Castro Rafaella Santos 05 de novembro de 2013 Salvador/BA I. NOTAS INTRODUTÓRIAS O texto alvitra analisar a possibilidade de controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil por meio de uma abordagem hipotético dedutiva. No que tange a ótica…

VAGAS Nº FUNÇÃO Assessoria Administrativa /Financeira Assessoria de comunicação 02 especializada 01 03 Coordenação de Formação Nº de Carga Horária Vagas 01 01 01 Coordenador de empreendedorismo 01 e Inovação 05 Articulação Institucional/Redes 01 06 Articulador Regional 03 04 Período Salário Mensal Liquido 44 horas/semanais 12 meses 1.662,88 44 horas/semanais 12 meses 1.769,86 44 horas/semanais 12 meses 2.993,15 44…

EVANDRO NANDI BORBA MARKETING INSTITUCIONAL 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – TUBARÃO/SC Tubarão, 2004 EVANDRO NANDI BORBA MARKETING INSTITUCIONAL 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR Monografia apresentada ao Curso de Comunicação Social, como requisito à obtenção do título de bacharel em Publicidade e Propaganda. Universidade do Sul de Santa Catarina Orientador Prof°. Isaac Antônio Rodrigues Tubarão, 2004

falso; b) respectivamente: falso, verdadeiro, indeterminado; c) respectivamente: verdadeiro, falso, indeterminado; d) respectivamente: indeterminado, falso e falso; QUESTÃO 03 - Um Estado democrático de direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizam, estigmatizam e marginalizam as pessoas por motivo de sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero. Oportuno salientar, que “não há no ordenamento jurídico brasileiro nenhuma norma que acolha as relações…

controle é feito por meio de acompanhamento e auditorias dos atos dos gestores e fazendo à avaliação de resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial procurando coibir desvios internos; a instância de controle externo é exercida exclusivamente pelo Poder Legislativo, este auxiliado pelos órgãos de contas de seu município, Estado ou da União, por meio do acompanhamento concomitante da gestão orçamentária e auditaria das contas e os atos do governo que apresentam indícios de…

|[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Direito Administrativo Curso: Tecnologia em Gestão Pública Professor: Aloisio Rodrigues Nome do aluno: Vinicius Ribeiro Nascimento Data: 05/04/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).