O Ato Infracional Como Expressão Como Violência Urbana

INTRODUÇÃO A violência e o ato infracional, se tornaram um dos problemas que mais acontecem em áreas urbanas no contexto atual, e é alvo de inúmeras pesquisas e estudos, que tentam ainda que de forma bem tímida encontrar soluções práticas e apontar possíveis motivos para o problema, esses estudos apontam o crescimento e as transformações aceleradas do cenário urbano que se inicia desde o processo de Revolução Industrial, como o principal motivo para o surgimento da violência, ou…

servidão. • O desmantelamento da família patriarcal • Introdução do trabalho feminino e infantil na produção industrial. • O crescimento demográfico das cidades sem a devida infra-estrutura básica. • Aumento da prostituição, suicídio, alcoolismo, violência, etc. • O aparecimento do proletariado como uma nova classe social. O CAMPO POLÍTICO A condução da política feudal era fator de estagnação econômica aumentando cada vez mais os níveis de pobreza. O…

internos, 70% deles têm entre 16 e 18 anos. Já no Brasil o número de jovens infratores cresceu mais de 300% nos últimos 10 anos. 2. DESENVOLVIMENTO Medidas sócio-educativas e protetivas de acordo com o ECA: Os adolescentes que praticam o ato infracional estão sujeitos a medidas sócio-educativas. A medida aplicada levará em conta a capacidade do adolescente em cumpri-la, às circunstâncias e a gravidade da infração. As medidas são as seguintes: Advertência, obrigação de reparar o…

O ADOLESCENTE EO ATO INFRACINAL 1 INTRODUÇAO “Di menor”, trombadinha, menino carente, delinqüente, vadio, menor abandonado. Assim o Brasil tratava sua infância. Até que, 20 anos atrás, começaram a mudar essa realidade. Foi quando entrou em vigor o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela primeira vez, deixava-se bem claro: meninos e meninas são sujeito, e não objeto. Com direitos e deveres expressos pela lei. Redigidos em um momento histórico de celebração pós-ditadura, os…

analfabetismo, trabalho infantil precoce, evasão escolar, violência, dentre outras que, quando não constituem as causa , constituem os efeitos do abandono por parte do Estado em suas três esferas de poder, nas suas mais diversas formas e que marcam o cotidiano dessa parcela de crianças e adolescentes na luta pela sobrevivência. Pretende-se neste trabalho apontar medidas executadas a fim de inibir o crescimento da violência urbana e os atos infracionais praticados por adolescentes em…

crimes e o aumento no número de detenções. Com a expressão “criança e adolescente”, o legislador pretendeu não particularizar, mas acabar com uma marca depreciativa e um trauma infantil. Entretanto, um ato jurídico que modifica um conceito através da re-elaboração de um novo conceito não é suficiente para transformar uma realidade social. Ademais, a lei sem um instrumento coercitivo para aplicá-la e sem um aparato punitivo se torna ineficaz. A violência contra crianças e principalmente…

ainda não dispõe de qualquer projeto que atenda, na prática, adolescentes autores de ato infracional, isso porque trata-se de um projeto de grande proporção estrutural uma vez que, se trabalhar com a criança e adolescente é algo que merece atenção especial, coisa bem mais delicada é lidar com adolescentes que diuturnamente assustam toda a sociedade brasileira com seus requintes de crueldade na prática de atos infracionais. 2 DESENVOLVIMENTO É bem verdade que no âmbito do município de…

REFERÊNCIAS 11 2. o SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 o adolescente e o ato infracional com expressão da violência urbana 1 INTRODUÇÃO As formas de responsabilização aplicáveis a crianças e adolescentes, que cometem delito, vêm sofrendo alterações, ao longo dos tempos, em busca da realização de medidas que proporcionem…

INTRODUÇÃO A violência contra as crianças inclui violência física, psicológica, discriminação, negligência e maus-tratos. Ela vai desde abusos sexuais em casa a castigos corporais e humilhantes na escola; do uso de restrições físicas em casa à brutalidade cometida pelas forças da ordem, de abusos e negligência em instituições até às lutas de gangs nas ruas onde as crianças brincam ou trabalham. Todas as formas de maus-tratos ocorrem em todo o mundo

O Policial Policiais são humanos (acredite se quiser!) como o resto de nós. Eles vem em ambos os gêneros, mas na maioria das vezes são do sexo masculino. Eles também vem em vários tamanhos. Na realidade, depende se você estiver à procura de um deles ou tentando esconder algo. Quase sempre, no entanto, eles são grandes. Encontra-se policiais em todos os lugares: na terra, no mar, no ar. À cavalo, em viaturas, e até na sua cabeça. Independente do fato de "nunca se encontrar nenhum quando