O ato infracional como expressao da violencia urbana

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INTRODUÇÃO

A violência contra as crianças inclui violência física, psicológica, discriminação, negligência e maus-tratos. Ela vai desde abusos sexuais em casa a castigos corporais e humilhantes na escola; do uso de restrições físicas em casa à brutalidade cometida pelas forças da ordem, de abusos e negligência em instituições até às lutas de gangs nas ruas onde ascrianças brincam ou trabalham.
Todas as formas de maus-tratos ocorrem em todo o mundo, em todas as classes sociais. No Brasil, quase não temos estatísticas. É necessário analisar essa pergunta em relação a cada tipo de maus-tratos. Os casos de maus-tratos físicos e de negligência são mais denunciados nas classes mais pobres. Isso não significa, que pobre seja mais violento, mas simque miséria, promiscuidade, pobreza absoluta são fatores desencadeantes da violência. Como vivem em comunidades, o fato torna-se conhecido por todos e é mais fácil que alguém denuncie. A classe média, morando em apartamentos, consegue mascarar e esconder esse tipo de maus-tratos. O abuso sexual é freqüente em todas as classes sociais, em todo o mundo. O muro do silêncio, nessas situações, é maisdifícil de ser rompido, principalmente nas classes mais elevadas.

DESENVOLVIMENTO

Foram registradas em 2009, no Conselho Tutelar de Rio Branco-AC, cerca de 1.081 (hum mil e oitenta e uma), crianças entre os 0-12 anos de idade vítimas de violência física, psicológica, negligência, abandono, abusos sexuais e maus-tratos. Existe hoje atuando no Conselho Tutelar de RioBranco-AC 05 (cinco) conselheiros.

As marcas físicas, emocionais e psicológicas da violência podem ter sérias implicações no desenvolvimento da criança, na sua saúde e capacidade de aprendizagem. Alguns estudos mostraram que o fato de ter sofrido atos de violência na infância está relacionado com comportamentos de risco no futuro, tais como o consumo de tabaco, o abuso deálcool e drogas, inatividade física e obesidade. Por outro lado, estes comportamentos contribuem para algumas das principais causas de doença e de morte, depressão, suicídio e problemas cardiovasculares.

O abuso físico é, geralmente, repetitivo e sua severidade tende a aumentar a cada nova investida. Qualquer lesão suspeita deve ser adequadamente investigada, considerando-sea incerteza quanto à possibilidade de acontecer uma nova chance de intervenção, além da prevenção contra conseqüências mais graves. Os maus tratos à criança são um sintoma de disfunção familiar e não um diagnóstico.

Quando o agressor é um membro da família ou conhecido, o encontro geralmente não é violento, sendo usados persuasão, suborno ou ameaças.As manifestações iniciais são muito variadas e vão desde alterações sutis do comportamento até lesão genital evidente. Quando a criança conhece ou se interessa por comportamentos sexuais que estão além do estágio de desenvolvimento esperado para ela, há motivos para preocupação.

Abuso passivo ou negligência

“A negligência da negligência”
Milhões de crianças jamais terminam a escola, nãosabem ler, têm limitado acesso aos cuidados médicos, enchem as cadeias e são devastadas pelos crimes e drogas em um ambiente “afamiliar”.

Ocorre negligência infantil quando os responsáveis, em qualquer nível, pelas necessidades básicas da criança, deixam de cumpri-los. Na sua forma mais branda pode ser encarada como uma falta de vigilância e segurança, estando exposta amaior risco de acidentes e intoxicações. Na sua forma mais grave, o paciente se apresenta com
atraso de crescimento e retardamento do desenvolvimento como resultado de alimentação inadequada ou ineficaz.

“A pobreza não é igual à negligencia”

Fatores de risco são similares aos encontrados nos casos de abuso. A maioria foi indesejada e procurou-se pouca assistência no...
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