O Ato E Seu Significado Jurídico Hans Kelsen

O QUE É JUSTIÇA? A JUSTIÇA, O DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO DA CIÊNCIA HANS KELSEN Prefácio e capítulo 1: Mariana Capítulo 2: Laís Capítulos 03 e 04: Paula Capítulo 05: Mateus Capítulos 06 e 07: William Yamakawa Capítulos 08 e 09: Olenka Lins Capítulos 10: Tertuliano Capítulo 11: Patrícia Oliva Capítulo 12: Henrique Capítulo 13: Ana Gabriela Capítulo 14: Leone e Priscila (dois resumos separados) 1. Prefácio Os ensaios reunidos no livro tratam dos problemas da justiça

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO NOBERTO BOBBIO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO ALUNA: GABRIELLA COSTA FERREIRA MATUTINO, PRIMEIRO SEMESTRE PROFESSOR: ALVÁRO QUEM FOI NOBERTO BOBBIO? Nacido em 18 de outubro de 1909, na Italia, Noberto Bobbio foi uma das mais respeitáveis mentes criadoras de opinião no século 20. Formou-se em filosofia e Direito, teve carreira no jornalismo e foi professor universitário

Thiago Coação Coação é um dos vícios do consentimentos nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC). sanção O vocábulo sanção provém do latim santio, sanctionis, de sancire (estabelecer por lei), possuindo o vocábulo, etimologicamente, dois significados distintos, segundo ensina o professor Maurício Benevides Filho…

sendo ponto de convergência de vários componentes do Direito. O objetivo desse trabalho encontra-se em identificar os Conceitos de Relação Jurídica, sua formação e Elementos. Para tanto se faz uma abordagem descritivo-interpretativa desse Fenômeno Jurídico com o intuito de elucidar elementos constitutivos de sua formação e seu desdobramento social. Como fundamento de análise, apresentamos os conceitos de alguns dos mais importantes juristas da história. PALAVRAS-CHAVE: Relação…

provimento jurisdicional, ao lado da magistratura e da promotoria, o advogado verificando os interesses sociais colabora na busca da justiça. A justiça porém muda de coletividade para coletividade, tanto que vários pensadores como Aristóteles, Rawls, Kelsen, etc. aventam a justiça como algo subjetivo. As leis buscam este critério subjetivo, a justiça. O advogado, com esta ferramenta, a lei, tem traçado desígnios que coloca em cheque seu real papel social. Deve ele defender o cidadão ou a…

hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas Resumo O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de…

LÓGICO O que é raciocínio e quais são seus componentes? Raciocino: está diretamente vinculado à lógica e pode ser considerado como o ato pelo qual se formula os argumentos. Definição: “é o ato pelo qual o espírito, por meio do que já conhece, adquire um conhecimento novo” Em termos didáticos o raciocínio está dividido em três níveis que culminam no próprio ato de pensar, ou seja, as três operações do espírito. Operações sensíveis: As operações são expressas por…

FILOSOFIA DO DIREITO Aristides Cimadon1 1. Considerações mínimas sobre direito Os juristas práticos, em geral, dão pouco valor às considerações filosóficas do direito. Preocupam-se, mais e mais, em vencer suas causas, enclausurando-se no tecnicismo jurídico. Em geral, rejeitam e reprovam o conhecimento filosófico, que consideram um conhecimento inútil ou que serve apenas para boas conversas em salão. Porém, essa é uma visão equivocada e ingênua. Neste início de novo século, estamos…

Fichamento Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen I Direito e Natureza 1. A pureza: Ele propõe uma teoria geral (não pretende relacionar normas jurídicas específicas ou nacionais e internacionais) que tem como único objeto o Direito em si. É pura porque se apega apenas ao Direito e exclui tudo que não faz parte desse objeto. O importante é O que é e como é o direito (não como deveria ser p.ex.). 2. O ato e seu significado jurídico: O Direito encontra-se tanto nas ciências da natureza quanto nas

expressão “gerações dos direitos fundamentais”, tributária da concepção evolucionista ou geracional e, de outro lado, a crescente e constante proposição no sentido de sua substituição pela palavra “dimensões”; propondo a utilização de ambas com significados próprios e não excludentes, mas complementares à adequada compreensão dos direitos fundamentais. Riassunto: questo saggio analizza l’uso del termine “generazioni dei diritti fondamentali”, a causa del disegno generazionale o…