O Alcoolismo E A Lei 11 705

Organizadoras Roseli de Deus Lopes Irene Karaguilla Ficheman Elena Saggio FEBRACE 2010 São Paulo, 9 a 11 de março de 2010 – Escola Politécnica da USP Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (8 : 2010 : São Paulo) Resumos FEBRACE 2010; org. Por R. D. Lopes, I. K. Ficheman, E. Saggio.-São Paulo : EPUSP, 2010. xxxvii,320 p. ISBN 978-85-86686-57-3 1.Ciência (Congressos) 2.Engenharia (Congressos) I.Ficheman, Irene Karaguilla II.Lopes, Roseli de Deus III.Saggio, Elena…

de condensado em uma indústria de doces em massa............................... 27 020. Uma análise do Arroio Pepino.................... 27 021. A Inserção da educação ambiental nos diversos usos da água no Brasil.......................... 27 11 APOIO ESCOLAR 040. O perfil do tecnólogo em Radiologia.......... 33 041. Teste para Avaliação do Efeito Anódico em Aparelhos Radiográficos .................................... 33 042. Coping e o desempenho esportivo..............…

ÍNDICE TEMAS DE REABILITAÇÃO REABILITAÇÃO RESPIRATÓRIA Prefácio .................................................................................................. 08 01 fisiologia do sistema respiratório ............................. 11 02 métodos de reabilitação respiratória ...................... 37 03 reabilitação das doenças respiratórias obstrutivas ............................................... 67 04 reabilitação das doenças…

Eduurd México, Porrúa, 1972; Gastou May, Introdaction à la science chi droit, Paris, Ed. M. Giard, 1932; J. Haesaert, Théorie générale du droit, Emile Bruylant, Bruxelles, 1948; Altalión, Garcia Olano e J. n. : Miguel Reale Vilanova, bvruducción (11 derrete, 5 .. cd., Buenos Aucs, 1.1 Alcnc0I956 2 v.; de direito, São Paulo, Saraiva, 1976; Hermes Linir, in!rodiç ao à ciência do direito Rio de l rc luninures Janeiro Freitas Bastos 1970; Vicente Ráo, (1 direito e a vida dos direitos,…

que se refere à elaboração, coordenação e execução de projetos e implantação das políticas públicas para a população idosa no Estado de Minas Gerais. 13 ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO BASE LEGAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS EM ATENÇÃO AO IDOSO  Lei nº. 8.842 de 04/01/1994 – Política Nacional do Idoso.  Portaria nº. 1.395 de 09/12/1999 – Política Nacional de Saúde do Idoso.  Portaria nº. 249 de12/04/2002 – Normas para cadastramento de centros de referência em assistência à saúde…

privatização é colocada com maior ênfase, com a suspensão do financiamento com recursos do FGTS para órgãos públicos, incluindo as companhias estaduais e municipais de saneamento. Atualmente, encontra-se em exame pelo Congresso Nacional o projeto de lei PL 4147/01, de origem do executivo federal e que versa sobre as diretrizes nacionais para a prestação, regulação e a fiscalização dos serviços de saneamento. Um dos postos polêmicos, diz respeito à titularidade dos serviços e sua divisão…

política e cultural,9 tais como: a pobreza e a exclusão social.10 A sustentabilidade é entendida como o “conceito que privilegia o uso de bens naturais/culturais sem descuidar de sua conservação, para que as gerações futuras possam beneficiar deles”.11 O desenvolvimento sustentável (ou sustentado) constitui uma meta a ser alcançada tanto pelos países em desenvolvimento, como pelos países já industrializados. O 5 VVAA (1998), Desenvolvimento humano e condições de vida: indicadores…

..................................................................................... 1 PARTE I – A CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO ............................................................... 11 CAPÍTULO 1 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, POLÍTICA E NORMATIVA DO PRINCÍPIO ....................................................................................................................... 13 1.1. Origem e desenvolvimento teórico do…

ABREVIATURAS Art. Arts. CP CPC CPP CR CR Inc. Incs. LEP MS RT SG STF STJ TJ - artigo - artigos - Código Penal - Código de Processo Civil - Código de Processo Penal - Constituição da República - Constituição da República de 1988 - inciso - incisos - Lei de Execuções Penais - medida de segurança - Revista dos Tribunais - sistema garantista - Supremo Tribunal Federal - Superior Tribunal de Justiça - Tribunal de Justiça ix INTRODUÇÃO Sem ter a pretensão de fazer…

2009 1 2 3 4 5 6 7 8 TOTAL AUTOR George Orwell (Adriano Espínoka e outros). RJ, COSTA, Haroldo. Maria Clara Machado ALBAULT, Corinne Afonso Romano de Sant’Anna e outros F. Scott Fitzgerald Luiz Ruffato. 9 10 Tiago de Melo Andrade Luiz Ruffato. 11 12 13 Sérgio Sant’Anna. PALMER, Joy A. PALMER, Joy A. 14 15 16 17 18 19 BANDEIRA, Manuel. SCOTT, John (Org.). MAURÍCIO, Ivan. CALLIGARIS, Contardo. CURVO, João Patrice Pavis 20 21 22 Jorge Glusberg Mariana de Castro Moreira (org), 23 24 25 26