Manual de procedimentos para auditoria no setor saneamento básico

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Manual de Procedimentos para Auditoria no Setor Saneamento Básico

Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Grupo Especial de Apoio à Fiscalização no Setor Saneamento e Urbanismo Novembro de 2002

Manual de Procedimentos para Auditoria no Setor Saneamento Básico

Grupo Especial de Apoio à Fiscalização no SetorSaneamento e Urbanismo

Equipe do GEAF – Saneamento e Urbanismo: Marly Cerqueira de Vasconcellos Dorelland Ponte Lima June Maria Passos Rezende AFT Cuiabá (Coordenadora) AFT Fortaleza (Subcoordenador) AFT Curitiba (Relatora)

Beatriz Emília Gomes Sérgio Antonio
Edenilza Campos de Assis Mendes Eliane Regina de Araújo Rei

AFT Belo Horizonte (Relatora) AFT São Paulo
AFT São Paulo AFT Rio de JaneiroAuditoria em empresas: Beatriz Emília Gomes Edenilza Campos de Assis Mendes June Maria Passos Rezende

Marly Cerqueira Sérgio Antonio
Fiscalização da Macrometa Saneamento ( Rio de Janeiro ): Maurício Elias Callil Regina Lázzaro Redação do Manual de Procedimentos: Beatriz Emília Gomes June Maria Passos Rezende Marly Cerqueira

Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção doTrabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

2

Índice

APRESENTAÇÃO

4

1° CAPÍTULO CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DO SETOR SANEAMENTO BÁSICO

5

2° CAPÍTULO: RISCOS NO SETOR SANEAMENTO E SUA PREVENÇÃO

18

3° CAPÍTULO: A TERCEIRIZAÇÃO E OS RISCOS NO TRABALHO.

45

4° CAPÍTULO: RECOMENDAÇÕES:

50

GLOSSÁRIO

54

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

61

ANEXOS

64

3 APRESENTAÇÃO
Considerando o pouco acúmulo de informações em relação ao setor de saneamento básico no que se refere às condições de trabalho, aos impactos sobre a saúde, à exposição aos riscos, às políticas e gestão de segurança e saúde no trabalho, à magnitude dos problemas a serem enfrentados, como também a escassa experiência de fiscalização do setor, foi um Grupo Especial de Apoio àFiscalização – GEAF, com ênfase em saneamento e urbanismo, incumbido de realizar o diagnóstico das condições de segurança e saúde no trabalho e elaborar Manual de Procedimentos para orientação dos Auditores Fiscais do Trabalho - AFT em suas ações de auditoria. O presente Manual de Procedimentos - MP objetiva orientar e subsidiar o AFT na realização de auditoria no setor de saneamento básico para otimizaros resultados pretendidos. Propõe uma metodologia de auditoria fiscal para o setor que seja ao mesmo tempo uma intervenção fiscal efetiva e eficaz e que contribua para o aprimoramento das condições de segurança e saúde no trabalho. Para a leitura e utilização deste Manual de Procedimentos é pré-requisito conhecer a discussão já acumulada pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE sobre auditoriaestratégica, constante no documento “Proposta de Protocolo de Auditoria-Fiscal do Trabalho em Empresas de Grande Porte”. Nos trabalhos preliminares do desenvolvimento deste manual pudemos verificar que no setor saneamento não caberá outra metodologia de abordagem das empresas senão aquela cunhada com aspectos de auditoria estratégica. Vinculados a este Manual de Procedimentos devem estar agarantia de condições materiais para a realização de auditoria e a inclusão desse ramo de atividade no planejamento do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST Para melhor aproveitamento, o documento foi dividido em capítulos: 1° capítulo - Cenário e diagnóstico do Setor Saneamento Básico – Neste módulo foram incluídos a caracterização do setor saneamento (água e resíduos sólidos), aspolíticas públicas envolvidas, os dados do IBGE de 2000, experiências relevantes identificadas nas empresas e diagnóstico das condições de segurança e saúde, visando situar o setor no contexto econômico nacional e instrumentalizar e justificar as ações de auditoria. 2º capítulo – Riscos no Setor Saneamento Básico e sua Prevenção – este capítulo relaciona os riscos ambientais identificados nas diversas...
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