Especialista

Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

MANUAL OPERACIONAL
Projeto de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos e
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
VOLUME II

JULHO / 2012
Versão 1.0

1

Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO/BIRD
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 7694 -BR

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
Rogério de Paula Tavares
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
Adailton Ferreira Trindade
GERÊNCIA NACIONAL DE PRODUTOS DE FINANCIAMENTO
Ronaldo Aniceto

2

Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

ABREVIATURAS UTILIZADAS NO DOCUMENTO

BIRD / BANCO MUNDIAL – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental detalhado
FIP - Formulário de Identificação de Projeto
IAC - Informações aos Consultores
ICB - Licitação Pública Internacional (International Competitive Bidding)
ICR - Relatório Final do Projeto (Implementation Completion Report)
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IFR - Relatório de Supervisão Financeira (Interim Financial Report)
NCB - Licitação Pública Nacional (National Competitive Bidding)
MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
PBA – Plano Básico Ambiental;
PGSA – Plano de Gestão Socioambiental;
PGRIS – Programa de Financiamento para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
PISCA – Plano de Inclusão Social de Catadores
PRI – Plano de Reassentamento Involuntário
RCE – Reduções Certificadas de Emissões
RAP – Relatório de Avaliação Preliminar

3

Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

HISTÓRICO DAS DATAS-CHAVE E DAS CONDIÇÕES DO EMPRÉSTIMO

APROVAÇÃO DA CARTA-CONSULTA COFIEX
AUTORIZAÇÃO PARA PREPARAÇÃO