Noções De Direito Tributario

INTRODUÇÃO O direito empresarial e o direito tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade, a prevenção de problemas, a reputação, a solidez das parcerias e o desempenho financeiro das empresas. A organização moderna, na busca de minimização dos riscos jurídicos e tributários, precisa de vigilância atenta e de aconselhamento seguro

[pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Administração – 4° Semestre Direito Empresarial e Tributário Taguatinga – 2012 [pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Administração – 4° Semestre Direito Empresarial e Tributário ALUNA: Bárbara Guedes RA: 2330398373

conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso é importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias. Sugiro a seguinte ordem: 1)José Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo 2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito 3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito 4)Carlos Roberto…

ECONÔMICO-FINANCEIRA-CONTÁBIL PARA CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO. PR426- DIREITO COMERCIAL PRÉ-REQUISITO: CO-REQUISITO: REQUISITO DE CARGA HORÁRIA: EQUIVALÊNCIA: PR230- DIREITO COMERCIAL 9A EMENTA: OBRIG 60 0 60 4.0 Não há Pré-Requisito para esse Componente Curricular. Não há Co-Requisito para esse Componente Curricular. Não há Requisito de Carga Horária para esse Componente Curricular. Fórmula: PR230 NOÇÕES GERAIS, ATOS DE COMÉRCIO, SOCIEDADES COMERCIAIS,…

Direito positivo Público Interno Direito Constitucional: Conceito: Ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. Ou seja, ele estuda a constituição, sendo que, quando estuda uma determinada carta, é chamado de direito constitucional positivo; quando estuda mais de uma, comparando-as, é chamado de direito constitucional comparado; e, por fim, quando…

O movimento do direito e economia no Brasil teve um crescimento na década de 1980, com o crescimento de planos econômicos e com a constituição de 1988, que iniciou novas fronteiras para o poder judiciário. E com isso o Brasil teve uma forte tendência mundial, onde desenvolveu uma estrutura de estado com tendência baseadas em um modelo mediador e regulador, e com isso ele acaba saindo do monopólio estatal, e passando para uma nova fase que são as Agências Reguladoras. Com essas agencias…

NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO Partindo da idéia que o Direito é uma norma Jurídica que busca regular a vida em sociedade e tendo como base as noções preliminares em que o estado se apossa do sujeito e o mantém sob proteção, mas considerando-o parte da sociedade, mas ainda temos que distinguir a Moral e o Direito será que é possível? Passamos a entender essa diferença quando passamos a colocar cada um em seu lugar, falar de Moral depende de vários aspectos, porque a Moral nasce com o…

tributária, os fundamentos jurídicos do processo administrativo assim como noções do processo judicial abordando suas regras e os seus princípios aplicáveis. A Autoridade da administração tributária no momento da aplicação das normas que integram o Direito material ao praticar alguns atos, esses, devem ser praticados de forma ordenada e com a devida observância de certas formalidades. Assim, os contribuintes terão seus direitos resguardados e respeitados pois a partir do momento em que…

NOÇÕES ELEMENTARES DO DIREITO - Significados da palavra “DIREITO”: 1) 2) 3) 4) Norma – “o direito não permite o duelo” (d. objetivo) Faculdade – “Estado tem o direito de legislar” (dir. subjetivo) Justo – “educação é direito da criança” (o que é devido por justiça) Ciência – “cabe ao direito estudar da criminologia” Direito Positivo: conjunto de normas que regem a vida em sociedade Direito Natural: nasce na sociedade naturalmente e fundamenta o direito positivo. Ex.:…

desenvolvimento regional ou setorial, na regulação do comércio interno e externo. Para que possamos entender, se faz necessário o conhecimento de alguns elementos de direito, base do nosso sistema. Iremos trilhar um caminho crescente, passando pela formação da sociedade e contrato social, possibilitando adentrar as regras que constituem o Direito Tributário. Esse material foi elaborado para orientar o estudo sendo complementado em aula e com a leitura de das referências para propiciar o…