Direito e economia no brasil

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  • Publicado : 28 de setembro de 2012
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O movimento do direito e economia no Brasil teve um crescimento na década de 1980, com o crescimento de planos econômicos e com a constituição de 1988, que iniciou novas fronteiras para o poderjudiciário. E com isso o Brasil teve uma forte tendência mundial, onde desenvolveu uma estrutura de estado com tendência baseadas em um modelo mediador e regulador, e com isso ele acaba saindo do monopólioestatal, e passando para uma nova fase que são as Agências Reguladoras. Com essas agencias reguladoras são divididas em Concessão, Permissão, Autorização e Terceirização. A criação de agênciasreguladoras é resultado do processo de retirada do Estado da economia. Esse sistema adotado no Brasil é baseado no modelo norte-americano, em uma época em que as agências concentravam um alto grau de poder.O Direito e a Economia existem para regular a vida em sociedade, pois este é o ponto comum entre ambos. A economia e o direito existem desde que o homem passou a viver em sociedade, pois éimportante o estudo da economia e do direito para saber como representar os clientes em várias ações, como exemplo, calcular as perdas no cartão de crédito por juros cobrados excessivamente. Também énecessário noções de economia para muitas causas trabalhistas, como por exemplo, corrigir salários. E também no direito tributário que requer um conhecimento de economia, pois quando o cliente estiver envolvidocom questões cíveis, como pensão e indenizações.
Um dos motivos importante para que haja uma relação, é pelo motivo de nenhuma conseguir prosperar sem a outro, pois para que aconteça uma evoluçãoeconômica é necessário de uma boa ordem e o bem-estar da sociedade em um todo, e é o Direito com suas regras, para organizar a vida das pessoas, o Direito também precisa dos acontecimentos econômicospara poder trabalhar.
O direito em geral exerce um papel essencial na organização de atividades econômicas, pois qualquer país pobre que implante politicas econômicas e instituições adequadas,...
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