Noções De Direito Penal Constitucional E Administrativo

I- Direito Constitucional: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Competência Legislativa (art. 22 e ss.). Da Administração Pública. Da Organização dos Poderes. Das Funções Essenciais à Justiça: O Ministério Público: Estrutura, Princípios e Funções Institucionais. Controle de Constitucionalidade. Do Processo Legislativo. Leis nº 9.868/99 e nº 9.882/99. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - JF Dos princípios fundamentais.…

Janeiro : Editora Lucerna, 2009. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira. SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática Completa – Teoria e Prática. 30ª. ed. Ed. Nova Geração Gram. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Microinformática – Hardware X Software X Web. Conceitos básicos. Hardware: componentes, funções, dispositivos de armazenamento, de entrada e de saída de dados, memórias, mídias, barramentos, interfaces,…

DIREITO CIVIL Introdução ao Código Civil 1- Introdução ao Código Civil Das Pessoas Físicas, Das Pessoas Jurídicas, Dos Bens 2 - Das Pessoas Físicas 3 - Das Pessoas Jurídicas Dos Bens 4 - Do Fato Jurídico 5 - Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova 6 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico Invalidade dos negócios jurídicos Prescrição e Decadência Teoria Geral das obrigações Teoria Geral das Obrigações

ESPECÍFICOS · Noções de Direito Público (Direito Constitucional / Direito Administrativo / Legislação TCE-RJ) A Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis. Poderes. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. Servidor Público. Processo Administrativo:…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (somente para os cargos de Auxiliar Judiciário e Técnico Judiciário): 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública:

Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Noções de Administração Pública Princípios Constitucionais da Administração Pública. Princípios Explícitos e Implícitos. Ética na Administração Pública. Administração Pública. Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração. Órgãos Públicos. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Noções de Informática Sistema Operacional:…

Mapa da Mina: MPU Banca: CESPE/UnB Edital: 2013 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA DO MPU - ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO - ESPECIALIDADE: DIREITO Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o Prof. Fernando Pestana. CESPE http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=veRRwkiqq2S_cBpH2zvG6nWn0p97sbycn09GUmafEU~&hud=056d4cd 70945cc76d42fe2d5cc46242a Dica Imbatível!!!…

0.2.1.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1…

5. Noções Básicas de Conjuntos: Representação de um conjunto; Relação de pertinência; Relação de inclusão; Subconjuntos; Operações com conjuntos – União – Intersecção – Diferença. 6. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas. FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Administração Pública e Governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime Jurídico-Administrativo: princípios constitucionais do Direito…

CARGO 10: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA – ÁREA DE DIREITO CARGO 18: AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA – ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO REQUISITO: certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente. CONHECIMENTOS GERAIS (PARA AMBOS OS CARGOS) LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação.