Noções De Direito Penal Constitucional E Administrativo

Retextualizacao de diferentes generos e niveis de formalidade. 7 Correspondencia oficial (conforme Manual de Redacao da Presidencia da Republica). 7.1 Adequacao da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequacao do formato do texto ao genero. NOCOES DE INFORMATICA 1 Nocoes de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edicao de textos, planilhas e apresentacoes (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos basicos, ferramentas, aplicativos e…

fiscalização. Disposições finais e transitórias. Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens;…

Matemática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial. LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das…

classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. NOÇÕES DE INFORMÁTICA (exceto para os cargos na área de informática: 3, 7 e 8): 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. BR Office: Editores de textos…

10/11/99, publicada no DOU de 11/11/99, Seção I. CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA: I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 ODireito Constitucional: natureza; conceito e objeto. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte;. reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade:…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

grave indicativo da crase. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL E NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). 2. Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos. 3. Poderes e…

3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 2.1 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios

: 31min 30s Cidadão e a educação de trânsito / Marcelo Araújo / Duração: 10min 19s Criança e adolescente: sujeitos de Direitos Fundamentais / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli / Duração: 29min 43s Crimes de preconceito ou discriminação racial: Lei 7.716/89 / Francisco Monteiro Rocha Júnior / Duração: 32min 14s Crimes de trânsito / Marcelo Araújo / Duração: 35min 8s Direitos Fundamentais do Idoso / Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli / Duração: 31min 22s Habilitação / Marcelo…

mudanças sociais em Goiás. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de Direito Penal: Conteúdo programático: Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Das Penas.…