Noções De Direito Para Leigos

exercício da razão do justo.Nas articulações com os fatos, o autor vai desenhando caminhos servis à lógicajurídica e à iniciação na teoria do direito, isso com a invocação do caso real sob a ótica do direito como ciência tendente a pôr fim aos conflitos gerados em momentos em que a necessidade tenta contrariar o ato ilícito. Em análise sociológica, o direito não passa de regras exigidoras de condutas retas ou que se amoldem à noção mais polida de justiça. Na resolução das pendências, a…

desenho. O alunos da figura 01 apresentaram bastante dificuldade em aprender as noções de três dimensões e as técnicas de desenho ensinadas na disciplina de Desenho Artístico. Um semestre depois, na disciplina de Estudo Preliminar do Produto I – residencial, onde precisaram esboçar um projeto para uma sala apresentaram a mesma dificuldade para o desenho e menos criatividade do que os alunos que se apreenderam as noções de perspectiva e as técnicas de desenho. A chave para a…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Unidade 1: Aproximação temática – Conceito, objeto, histórico do Direito Penal e interdisciplinaridade (Criminologia e política criminal) * Conceito 1: “Direito Penal é a parte do ordenamento jurídico que estabelece e define o ‘fato-crime’, dispõe sobre quem deva por ele responder e, por fim, fixa as penas e medidas de segurança a serem aplicadas” (Francisco de Assis Toledo) * Conceito 2: “Direito Penal é a parte do ordenamento jurídico que fixa as…

HISTÓRIA DO DIREITO Doutorado em Direito Penal e Processo Penal Aluna do Doutorado e Professora no Brasil: Luciana Neves Vidal CAPÍTULO 1 - O Direito nas sociedades primitivas. A evolução do sistema jurídico tem ligação direta com a evolução da sociedade. É com a evolução do direito que começa a distinção entre moral, direito e religião. Sabendo que esta evolução provém dos deuses, ao direito confundido com os costumes e, após, ao direito…

Característica do Renascimento na mudança da educação 1. No que se refere a educação, ensino tradicional muito enraizado. Relação professor aluno muito hierarquizada, provocando assim passividade dos educandos. Os conteúdos transmitidos são de noções gerais de conhecimento intelectual com aulas expositivas e exercícios de repetição e fixação. Uma rigidez muito grande quanto à horário e disciplina, sendo a avaliação com aspectos de memorização e assimilação dos conteúdos. Nesta…

Instituições de Direito Público e Privado Noção de Direito Direito é a ciência que, na medida em que prevê direitos e impõe obrigações, regulamenta a vida em sociedade. Ordenamento Jurídico - é o conjunto de leis em vigor dentro de determinado território. O descumprimento de qualquer lei acarreta para o infrator a imposição das mais diversas espécies de sanções (conseqüência oriunda do desrespeito à lei), quais sejam: a) Penal – aquele que pratica um crime fica sujeito a…

insegurança nos povos frente aos novos tempos, fazendo com que muitos abandonassem as cidades em direção do interior, num processo onde todos procuravam proteção ao lado do castelo do senhor. As cidades perderam importância. Desapareceram as escolas e o Direito Romano caiu por terra. O comércio era praticado quase que predominantemente à base de troca, levando a circulação de moedas ao desuso. A sociedade foi se tornando fundamentalmente agrária, processo que fez desaparecer o sistema…

(laboratores) – proposto pela cultura eclesiástica de tradição carolíngia, é reelaborado e readaptado ao meio monástico, de acordo com uma classificação dos méritos que coloca os monges no topo. Existem três ordens e três níveis. O primeiro é o dos leigos, o segundo é o dos clérigos e o terceiro é o dos monges. Embora nenhuma delas esteja livre do pecado, a primeira é boa, a segunda melhor e a terceira é óptima. O mosteiro é o lugar privilegiado onde a vida terrena e a vida celestial se…

dos seres finitos e contingentes é que “Ele que é” lhe deu livremente existência, não como partes da sua própria existência que, por ser, absoluta e total é também única, mas como imitações finitas e parciais do que Ele próprio eternamente é por direito próprio. Isto se chama “criação”. Por um lado, Deus, um da Trindade de uma substância única que existe por si própria; por outro lado, tudo o que não é Deus, por ter apenas existência que lhe foi dada. Aqui, na criação, há uma diferença…

cooperados, o que deve ser recomendado e orientado para os mesmos e assim, auxiliar os produtores rurais a cumprirem com suas obrigações e compromissos legais e trabalhistas. Palavras-chave: Contabilidade. Contabilidade fiscal e tributária. Direito tributário. Direito do trabalho. Setor agropecuário. Produtor rural. Empregado rural. Tributação Agropecuária. Encargos sociais vinculados a atividade rural. Livro caixa. Gestão tributária. LISTA DE TABELAS TABELA 1 - Tabela Progressiva…