Noções De Direito Para Leigos

historicamente a primeira menção que se fez da psicologia atrelada ao direito foi através de Foucault (1996) com a “Psicologia do testemunho”, onde foi necessário, a partir dos avanços e trajetória cientifica da psicologia, a avaliação psicológica dos criminosos, para subsidiar os processos nos tribunais. Segundo Vilela (1999), a psicologia do testemunho, historicamente a primeira grande articulação entre psicologia e direito, demonstra a psicologização que se encontra em curso: não só…

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA, EM REGIME PRESENCIAL E EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - 2014 A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo aos candidatos interessados no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, pós-graduação lato…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do…

DIREITO CIVIL - PROF: CURSO: DIREITO Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e ISBN Departamento Nacional do Livro ____________________________________________________________________________________________________ Ihering, Rudolf von, 1818-1892 J59t Teoria simplificada da posse / Rudolf von Ihering ; tradutor Fernando Bragança. - Belo Horizonte : Ed. Líder, 2009. 64 p. ISBN: 85-88466-21-X 1. Direitos reais 2.

HISTÓRIA DO DIREITO NAS PRIMEIRAS GRANDES CULTURAS. 1 – Tempos Primitivos. Mesmo renunciando a formulação de uma trajetória unívoca e retilínea para as instituições sociais de todos os povos, acreditamos que os homens primitivos eram nômades e a associação humana era determinada pelas relações individuais e pelos laços de parentesco. Nesse período, temos a horda, o clã e a tribo. Mais tarde, o homem se fixa ao solo e o vínculo social vai lentamente se transformando de…

DIREITO PENAL – I – TEORIA DO CRIME RESUMO DA PESQUISA 1ª AULA 1. Conceito de Direito Penal Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. Uma diferença entre direito penal e direito criminal é que o direito penal está mais voltado ao estudo da punição, enquanto o direito criminal dá mais enfoque ao crime e suas conseqüências jurídicas. 2. Alocação na Teoria Geral do Direito O…

por que negar-lhes o direito de usar dos mecanismos de competição e preço para lhes garantir esse rendimento, sempre de apoio nos pilares da ética? Este pitoresco item do Código de Ética do Engenheiro e Arquiteto leva a crer que a competição através de preços não é ética, apesar de sê-lo em todo o resto da esfera do capitalismo. Ou seja, o engenheiro pode optar por adquirir seus materiais necessários ao trabalho em fornecedor que os tenha a preços menores, mas não tem o direito de poder…

original: Religionsboka. ISBN 85-7164-994-4 1. Conduta de vida 2. Religião - História 3. Religiões I. Hellern, Victor. II. Notaker, Henry. III. Título. 00-1239 CDD-29I Índice para catálogo sistemático: 1. Religiões 291 2001 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista, 702, cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP — Brasil Telefone: (11) 3846-0801 Fax: (11) 3846-0814 www.companhiadasletras.com.br Sumário Introdução,…

Libertação. Para a Reforma, o regime eclesial rege a interioridade pessoal e os cristãos nele vivem de modo justo, sem imposição da lei, na liberdade do amor. O regime secular controla o mundo externo pela lei escrita e pelo monopólio da repressão: “o direito e a espada secular”. Lutero procura “distinguir cuidadosamente esses dois regimes e deixá-los vigorar: um que torna justo, o outro que garante a paz exterior e 172 combate as obras más” (1996 [1523], p. 87). Na…

Capítulo 9 A Organização da Educação - Qual Educação? Direito de Quem? Dever de Quem? 1 – Introdução O novo ordenamento constitucional e legal da educação no Brasil, inaugurado em 1988, configura uma situação que tem sido caracterizada como de forma educacional. Esse conceito revela o entendimento de que estão sendo realizadas várias mudanças na estrutura dos órgãos e instituições dos sistemas de ensino e introduzidas novas regras para seu funcionamento e…