Noçoes De Direito Penal Administrativo E

médio e superior constaram de: ética no serviço público, noções de direito constitucional e administrativo. O cargo de analista (nível superior) exigia, ainda, noções de direito previdenciário. Conteúdo específico para as vagas de técnico -nível médio: conhecimento da previdência e a legislação pertinente. Para os cargos de analista com formação em qualquer área, foram cobradas noções de administração, matemática financeira, estatística, noções de economia e legislação previdenciária.…

Especialidade TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOÇÕES DE DIREITO Direito Administrativo: Lei nº 8.112/90: Do provimento; Da vacância; Dos direitos e vantagens; Do regime disciplinar; Do processo administrativo disciplinar. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes. Direito Constitucional: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e…

Carreiras e Remunerações - link http://www.tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=7912 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Auxiliar Judiciário Noções de Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração Pública. Poderes administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção.…

o=10197 Lei nº 6.969/07 http://www.tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquiv o=7912; Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Constitucional Noções de Direito Civil Noções de Direito Penal Princípios Básicos da Administração Pública. Poderes administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação;…

| | Apresentação da disciplina: | | Vamos estudar as noções gerais de direito. A sociedade e o Estado. Fontes do Direito. Direito público. Direito Privado. Aspectos gerais de Direito: constitucional, administrativo, tributário e penal. Aspectos gerais do Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas, bens, contratos, família e sucessões. | | Objetivo da Disciplina | | Apresentar aos alunos noções básicas da ciência do Direito. Evidenciar a importância da ciência jurídica para…

conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios de Direito Administrativo. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, ato administrativo em espécie, revogação e invalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes administrativos, deveres dos administradores públicos.…

gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual da Pre- sidência da República e respectivas atualizações). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema ope- racional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e pro-…

Executivo Conteúdos Nº de Questões Mínimo de acertos por conteúdo Mínimo de pontos no total da Prova Máximo de Pontos Área de formação Língua Portuguesa 10 4 25 50 Ensino Médio Completo Direito Constitucional e Administrativo 10 2 Raciocínio Lógico e Quantitativo 10 2 Noções de Administração 20 8 Prova discursiva Atualidades NÍVEL MÉDIO - CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e interpretação de texto. Modos de…

pública e cidadania. NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa. 5.4 Processo administrativo…

públicas de segurança pública e cidadania. NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no Setor Público: Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994; Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa; Processo administrativo disciplinar.…