Nomes Proprios Estrangeiros

O culto era o vínculo de toda e qualquer sociedade nos tempos antigos. O altar da cidade ficava dentro do prédio, os gregos davam o nome de pritaneu e os romanos de vesta. Cada cidade possuía seus próprios deuses e eram comumente da mesma natureza que os da religião primitiva. Todo homem que prestara algum serviço à cidade, desde aquele que fundara tornava-se um deus para essa cidade. Cada cidade possuía o seu corpo de sacerdotes, entre os sacerdotes de duas cidades não havia nenhum vínculo

pontua que é comum que estrangeiros recém chegados a uma cultura estranha busquem seus iguais como referência. Pois, identificar-se com seu semelhante é manter-se quem se é. Porém, ao fazerem isso fecham-se em si mesmos numa espécie de gaiola, formando uma “cola psíquica”. Isso acontece porque temem perder suas identidades se tiverem contato com a cultura brasileira. O contato com o estrangeiro (o diferente, o novo, o desconhecido) nos remete ao nosso próprio estrangeiro interno, ou…

Fraude de lei sobre estrangeiros – art. 309; Adulteração de sinal identificador de veículo automotor – art. 311; MOEDA FALSA – ART. 289 Comete esse crime aquele que falsifica a moeda de curso legal no país ou no estrangeiro. Por causa da convenção de Genebra de 1929, a qual o Brasil é signatário e incorporou no sistema jurídico interno em 1938. “Falsificar” é ação nuclear, o núcleo do tipo -> fabricando-a ou alterando-a, moeda-metálica ou papel-moeda. Trata-se de crime próprio,…

DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1º. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1º. Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. § 2º. (Revogado). § 3º. Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o…

qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais. Entre diversos pedidos de asilo político ao governo brasileiro, podemos citar o caso de alguns atletas cubanos que desertaram de sua delegação nos Jogos Pan-americanos (2007) e fizeram tal requerimento. O direito de “buscar asilo” em outro Estado é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, a proteção concedida a…

de assentos lavrados no estrangeiro e em consulados brasileiros; k) a união estável, declarada judicialmente ou estabelecida por escritura pública. Os Oficiais deverão observar, rigorosamente, sob pena de responsabilidade, sua competência territorial. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva. Os reconhecidamente pobres, cujo estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado…

pelo interdito IX - Do exercício da empresa pelo estrangeiro X - Do exercício da empresa pela mulher casada XI - Do empresário regular XII - Dos impedimentos ao exercício da empresa XIII - Do registro XIV- Dos empresários favorecidos ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Em 1850, ano em que o Código Comercial entrou em vigor, o principal valor jurídico era a propriedade. O próprio Código Comercial, elaborado por…

Investimento O investimento estrangeiro atraído para China é geralmente em forma de investimento directo e também em outras formas, por exemplo, “joint ventures” sino-estrangeiras; “co-operative ventures” sino-estrangeiras; “ventures” totalmente estrangeiras possuídas. Como a China continua a adoptar políticas mais liberais para o mundo exterior, tem havido um incremento gradual das formas de investimento, inclusive daquele tipo de instituções financeiras de fundos estrangeiros.…

procuração por tradutor matriculado em qualquer Junta Comercial, caso passada em idioma estrangeiro;c) empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública: * exemplar da folha do Diário Oficial da União, do Estado, do DF ou do Município que contiver o ato de autorização legislativa;ou citação, no contrato social, da natureza, número e data do ato de autorização legislativa bem como do nome, data e folha do jornal em que foi publicada. | 111 1 11 1 |…

procuração por tradutor matriculado em qualquer Junta Comercial, caso passada em idioma estrangeiro; c) empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública: exemplar da folha do Diário Oficial da União, do Estado, do DF ou do Município que contiver o ato de autorização legislativa; ou citação, no contrato social, da natureza, número e data do ato de autorização legislativa bem como do nome, data e folha do jornal em que foi publicada. 1 1 1 1 1 1