No Século Xvii O Jurista Italiano César Beccaria Condenou

é rapto através de violência, sedução ou fraude. À beça – Loc. adv. bras. À farta, em grande quantidade; segundo alguns, sua origem seria uma referência ao grande jurista alagoano Gumercindo Bessa: “ter argumentos segundo Gumercindo Bessa”, por sua exuberante eloqüência na altercação com o também grande e internacional jurista Rui Barbosa, lutando renhidamente para que o território do Acre não fosse incorporado ao Estado do Amazonas. Comentário: “O senhor tem argumentos à Bessa”, teria sido

princesa germânica 1 A INFÂNCIA DE SOFIA OPRÍNCIPE CRISTIANO AUGUSTO de Anhalt-Zerbst dificilmente se distinguia na chusma de obscuros nobres empobrecidos que conturbavam o panorama e a sociedade da politicamente fragmentada Alemanha do século XVIII. Não possuindo qualidades excepcionais nem vícios alarmantes, o príncipe Cristiano demonstrava as sólidas virtudes de sua linhagem Junker: um grave senso de ordem e disciplina, integridade, parcimônia e piedade, aliados a uma…

esforços da antiga Editorial Vitória, uma espécie de braço editorial do Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas sempre foram fragmentadas, nunca se atrevendo à edição integral de O capital. Além disso, e da repressão ditatorial, quase regra no nosso século XX, a circulação sempre enfrentou notáveis dificuldades; poucos livreiros se atreviam a ter em suas estantes as obras da Editorial Vitória. Somando-se tudo, as edições eram graficamente pobres, e mesmo assim prestaram um enorme serviço à…

obra e da produção museográfica. 14 A segunda edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição, agora trazida à público, reflete e compartilha um pouco todo este acúmulo que vem sendo gerado. Com duas entrevistas, de um renomado jurista francês e outro brasileiro, um dossiê sobre memória com contribuições de brasileiros, portugueses e peruanos, somados a oito artigos acadêmicos de altíssimo nível, esta segunda edição consolida a publicação como um local de debate…

.............. .... ........... ......................................... 21 .............................. ................................... ............................................. 22 Período H umanitário . . A importâcia da obra de Beccaria 3.2. John Howard e a reforma penitenciária . 3.3. Jeremy Benthan e sua influência no sistema penitenciário ............................. ................. .............................. .................. ........................... . . ....

394-a – Reconvenção sem contestação 395 – Extinção do processo principal § 60 – Revelia e Reconhecimento do Pedido 44/2632 396 – Revelia 397 – Os efeitos da revelia 398 – Alteração do pedido 399 – Reconhecimento da procedência do pedido Capítulo XVII – Fase de Saneamento § 61 – Providências Preliminares 400 – Conceito 401 – Réplica do autor 402 – Revelia e provas 403 – Intervenção do Ministério Público 404 – Ação declaratória incidental 405 – Outras providências preliminares § 62 –…

e amoldando culturas das colônias: Embora seja necessário reconhecer a influência do direito romano sobre o direito das diversas nações, talvez por ter sido, como afirma Marcelo Caetano, “a mais profunda das colonizações” que “persistiu por oito séculos” fazendo de bizonhas tribos primitivas gente “integrada à sua maneira na grande civilização” que espalhou na Europa atingindo Portugal e por consequência da colonização, influenciou também na formação de nosso ordenamento, não se pode ignorar que

Todavia, é freqüente a confusão entre individualismo e atomismo. E os melhores espíritos podem nela cair, como demonstra o fato de, por causa do atomismo, G. Gurvitch (1950) ter condenado a sociologia de Weber de forma tão severa quanto R. Aron (1964) condenou a de Simmel, quando a acusação é infundada tanto num caso como no outro. Por outro lado, note-se que o IM não proíbe (por que o faria?) que se agrupem os atores por categorias, desde que eles se encontrem numa situação análoga e se…

Desconstrução ou Reconstrução?”), ao invés da “desconstrução” propugnada pelos críticos, sugere uma “reconstrução”: “Mas agora surge de outra parte uma nova espécie de ataque, até então inimaginável. De repente, uma plêiade de jovens e conceituados juristas , - animados, força é que se diga, pela mais cristalina e louvável das intenções, - ergue-se na defesa da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais, em salutar movimento em prol da constitucionalização do direito. Para tanto,…

ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na publicação em meio digital, além de apresentar a conceituada Revista Forense. O selo da Método se…