No Regime De Comunhão Parcial Constituem Bens Privativos

trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades. A metodologia estava materializada nos seguintes “pilares”: esquematizado: verdadeiro método de ensino, em que a parte teórica é apresentada de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens…

síntese do Possest 130 Ato e Potência 131 Dialética do fim e da destruição das tensões 132 Ato, potência e ato puro 133 Dialética do ato e potência 134 A tensão como composição de ato e potência 135 Alteridade na consistência da tensão 136 Alteração parcial e total da tensão 137 Lei de Integração Tensional 138 Síntese do tomismo 139 As tensões como esquemas 140 Esquemas 141 Organização e adaptação 142 As formas e os átomos 143 Conexão das tensões 144 A tensão na escolástica 145 Fatores…

serviços de saúde particulares, além disto São Paulo é a cidade de maior adesão a este tipo de serviços no país, com os argumentos em mãos fundamos a MedHealth. A MedHealth oferece ampla gama de produtos desenvolvidos para garantir que você tenha bem-estar e segurança. Os clientes MedHealth têm vantagens e benefícios especiais que garantem agilidade e facilidade na hora de contratar um serviço. MedHealth, atendimento de qualidade para estar sempre ao seu lado, garantindo a efetividade…

qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ _________________________________________________________________________ R311d Reis, Leonardo Direito constitucional…

personalidade 4.2. Os atos de disposição do próprio corpo 4.3. O tratamento médico de risco 4.4. O direito ao nome 4.5. A proteção à palavra e à imagem 4.6. A proteção à intimidade Capítulo III DA AUSÊNCIA 1. Introdução 2. Da curadoria dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias…

Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem…

ocorre, por exemplo, com a bigamia. c. menos perfeitas: são as que estabelecem como sanção à sua violação uma conseqüência diversa da nulidade ou anulabilidade. Exemplo: o divorciado que se casar sem realizar a partilha dos bens sofrerá como sanção o regime da separação dos bens, não obstante a validade do seu matrimônio. d. imperfeitas: são aquelas cuja violação não acarreta qualquer conseqüência jurídica. O ato não é nulo; o agente não é punido. LEI DE EFEITO CONCRETO Lei de…

MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO I DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Art. 1º - Para assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da Cidade e garantir o bem estar de seus habitantes, conforme o disposto no artigo 182 da Constituição Federal, fica instituído o Plano Diretor Municipal - PDM do município de Aracruz com abrangência de todo seu território e que deverá promover a integração…

Da Inscrição....................................................................................... Art. 76 Das Infrações e Penalidades...............................................................Art. 83 Das Disposições Especiais da Sujeição ao Regime Especial de Fiscalização.................................................................... Art. 93 TÍTULO III DAS TAXAS Capítulo I Capítulo II Seção I - Subseção I - Subseção I-A - Subseção II - Subseção III - Subseção IV - Subseção…

expressar-se de tal modo que seja compreendido sem o auxílio do misticismo hermenêutico dos especialistas. Tomado como ponto de partida o Código Civil de 1916, sua preceituação e a sua filosofia, percebe-se que o Direito Civil seguiu por décadas rumo bem definido. Acompanhando o desenvolvimento de cada instituto, vê-se que, embora estanques, os segmentos constituíram uma unidade orgânica, obediente no seu conjunto a uma seqüência evolutiva uniforme. No entanto, as últimas…