No Que Se Refere A Forma De Regime De Governo O Brasil Atualmente Vigora A

POLÍTICAS DE ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE COMPARADA Lúcia Klein e Helena Sampaio A partir das principais mudanças que ocorreram nos sistemas de ensino superior da Argentina, Chile, Brasil e México, este estudo se propõe a analisar as grandes linhas de política para o setor nos últimos vinte anos, identificando os atores que participaram do processo de formulação dessas políticas e as arenas onde foram discutidos os temas básicos e efetuadas as negociações e ajustes que…

Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO Alcides Domingues Leite Júnior 2009 © 2009. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e…

na virada do século XIX para o XX, quando o antissemitismo dividiu a elite intelectual europeia. Em 1933, chegou ao poder na Alemanha o regime nazista, que tinha como pilares o racismo, o antissemitismo, o pangermanismo (união dos povos germânicos) e a eugenia (“melhoramento” da raça), além do totalitarismo e o anticomunismo. Ainda no século XX, um regime abertamente racista, o apartheid na África do Sul, se manteve no poder por 42 anos. Nos Estados Unidos, apenas em 1963 foram …

................................................................. 27 6 1 INTRODUÇÃO Há tempos uma das questões constantemente polêmicas no cenário políticoeconômico brasileiro é a chamada Guerra Fiscal. Trata-se da disputa fiscal entre governos estaduais ou municipais com intuito de atrair investimentos de empresas para seus territórios. A complexidade do sistema tributário brasileiro somada a vultosa carga tributária foram fatos que impulsionaram às empresas então a…

dos entes político-administrativos que perfazem nossa República Federativa. A repartição de competências no Estado Federal Brasileiro está referida à amplitude dos interesse públicos a serem atendidos, sem, entretanto, deixar de consignar, atualmente de forma marcante, o relacionamento orgânico-complementar entre esses interesses. Assim, na atual estrutura institucional básica brasileira, não temos uma distribuição de competências de modo estanque e compartimentado, onde a predominância…

políticas e de certa forma estabelece as prioridades de demandas da sociedade quanto a diretrizes dos recursos públicos. Ela envolve ainda, o acompanhamento da execução orçamentária, devendo permitir o conhecimento do patrimônio público, a determinação custos industriais, caso o órgão público possua atividades industriais, o levantamento das demonstrações. O objetivo deste trabalho é demonstrar a importância da Contabilidade Pública, abordando os procedimentos exigidos pelo governo,…

esporte devem contribuir de forma mais efetiva para inculcar os valores humanos fundamentais subjacentes ao pleno desenvolvimento dos povos. Ressalta-se ainda que, nesse sentido, a educação física e o esporte devem buscar promover uma maior comunhão entre os povos e entre as pessoas, juntamente com a competição saudável, a solidariedade e a fraternidade, o respeito mútuo e o entendimento, e o respeito total pela integridade e pela dignidade dos seres humanos. Desta forma, esta…

desenvolvimento profissional. Aos amigos, amigas e familiares, especialmente ao Flávio, Edmilson, Roberto, Gercina, Lissandra, Germana, Silvinha, Jacinta, José e Charla pelo incentivo e apoio durante a realização deste trabalho. E aos demais, que de alguma forma contribuíram na elaboração desta monografia. 5 No campo da imposição tributária a lei não pode estar desprovida de equidade. Os cidadãos devem contribuir com uma justa parcela de tributos, segundo sua capacidade econômica…

Disciplina: Contabilidade Intermediária Professor: EAD Luis Miguel Renda O ensino da contabilidade no Brasil está evoluindo juntamente com as necessidades do mercado, pois atualmente o bacharel em ciências contábeis não é apenas considerado como um “mal necessário” dentro das organizações, mas sim como um profissional preparado para atender aos diversos usuários das informações contábeis. Essa

administrativo próprio no lugar de requisitar a instauração do inquérito policial em alguns casos, e os posicionamentos a favor da investigação criminal pelo parquet. Inicialmente se destaca o contexto histórico e a evolução do Ministério Público no Mundo e no Brasil, até se tornar um órgão autônomo e independente. No segundo capítulo serão abordados os princípios institucionais do Ministério Público, explicando e conceituando cada um deles. O terceiro capítulo se trata das garantias…