Negativa Greve

amplamente difundidos a ideia de que os direitos civis e políticos geram “obrigações negativas” para o Estado, e que os direitos econômicos, sociais e culturais geram “obrigações positivas”. AS OBRIGAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS Como se destacou acima, uma referência amplamente utilizada para diferenciar os direitos civis e políticos dos econômicos, sociais e culturais consiste em que os primeiros exigem ações “negativas” dos poderes públicos, enquanto que os segundos exigem uma postura…

Segurança em sentido amplo 7 4.5 Propriedade 7 4.6 Garantias 7 5 PRINCÍPIOS 8 5.1 Introdução 8 5.2 Princípio da Igualdade 8 5.3 Princípio da Legalidade 8 6 DIREITOS SOCIAIS 8 6.1 Introdução 8 6.2 Trabalhadores 8 6.3 Liberdade Sindical 9 6.4 Greve 9 7 NACIONALIDADE 9 7.1 Brasileiros 9 7.2 Estrangeiros 9 7.3 Apátrida 9 7.4 Polipátrida 10 8 DIREITOS POLÍTICOS 10 9 PARTIDOS POLÍTICOS 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Os direitos e garantias fundamentais são…

eletrônica de certidões extraídas dos sítios dos próprios emitentes. Em outras palavras, a rigor, a certidão eletrônica, a menos que expressamente dito o contrário no corpo da própria certidão, vale como a expedida pelo servidor. Não bastasse, na negativa não se ventilou que no edital havia norma expressa impossibilitando a apresentação de certidões eletrônicas. Inabilitou-se por, em tese e abstratamente, serem essas certidões mais susceptíveis a fraudes, sem sequer se apontar nas…

Collor e Itamar Franco– Texto base: 192-195 - Data: 20/10/14 a Principais ações positivas e negativas, impeachment, democracia. Grupo: Vinicius Jacques - Álvaro 6 Brasil atual: FHC– Texto base: 192-195 - Data: 23/10/14 a Principais ações positivas e negativas, democracia. Grupo: Letycia – Cindy 7 Brasil atual: Lula e Dilma - Texto base: 192-195 - Data: 27/10/14 a Principais ações positivas e negativas, democracia. Grupo: Stephanye 8 Lei de Terras – Canudos – Texto…

GREVE DOS GARIS Rio de Janeiro Março/2014 Greve dos garis Introdução A reportagem nos relata sobre a importância do movimento grevista de funcionários da empresa Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), iniciada no dia 1º de Março até o dia 08 deste mês, com reivindicações e acordos coletivos para um aumento de salário, pagamento de 100% de hora extra para quem trabalhar domingos e feriados, planos assistenciais (saúde e odontológico), aumento no vale-alimentação e outros

profundamente influenciada pela História Geral da Civilização. Nos dias atuais, essa reestruturação produtiva, trouxe profundas transformações ao Direito do Trabalho e são nas relações coletivas de trabalho, que abrangem o estudo do sindicato, da greve, do contrato, das convenções e acordos coletivos, da forma de solução dos conflitos coletivos, que essas transformações, se fazem sentir de forma mais acentuada. Conforme o sentido literal da palavra conflito, esta significa…

DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR O SIGNIFICADO DA GREVE DOS PROFESSORES NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA DO ALUNO Jardel dos Santos Oliveira Orientadora: Maria do Socorro Borges da Silva Caxias-MA ABR./2005 FAI - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU ISEC – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR O SIGNIFICADO DA GREVE DOS PROFESSORES NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA…

andamento normal das aulas ministradas pelo professor de Matemática, quem inclusive alertou aos alunos sobre a greve que alguns professores aderiram e que não havia com que se preocupar, pois os alunos não seriam afetados com tal problema. Já no dia subsequente, o autor ao chegar na Universidade se depara com o professor, que informou que não poderia dar aula, pois estava em greve. Diante dessa realidade, o autor foi embora sem saber se quer uma previsão de retorno dos…

Comentários à Constituição do Brasil, que elaborei com Celso Bastos, comentei-o da forma que se segue: "Tenho entendido que o direito de greve é limitado às garantias outorgadas à sociedade pela Constituição. O direito ao trabalho é maior que o direito de greve, e o direito do cidadão a ter serviço prestado por funcionário do Estado também é maior que seu direito de greve. Ninguém é obrigado a ser servidor público. Se o for, entretanto, deve saber que a sua função oferece mais…

de atividade, ou de qualificação e tipo de relação de trabalho, podendo aparecer dentro de um mesmo setor, por exemplo; o salário variava de cidade para cidade, e de setor para setor. Essas diversificações influenciavam em grande medida de forma negativa na vida dos trabalhadores, que acabavam ficando presos a sua rotina de trabalho, sem descanso, lazer, além de sofrerem com a falta de estrutura e atendimento de suas necessidades básicas, com falta de políticas públicas, sobretudo os…