Na Qualidade De Advogado Da Prefeitura E Considerando A S

natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: 1 - de 30m (trinta metros) para os cursos de d’água de menos de 10 (dez) metros de largura...” • Considerando os fatos ocorridos, o Ministério Público apresenta como solução, nas fls. 06 do referido processo: “..não resta senão o completo abandono da área, com a demolição das edificações, restaurandorestaurando-se…

Centro defende como princípios que: • A diversidade funcional e humana é fator decisivo de desenvolvimento e vitalidade da metrópole e de seu Centro; • Só a metrópole socialmente justa e politicamente democrática pode ser funcional e competitiva; • A qualidade do espaço público é requisito básico para o pleno exercício da cidadania; • A identidade da metrópole resulta do processo pelo qual os valores do seu patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e econômico são percebidos e…

COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOSÉ MARIA , brasileiro, nascido em 24/05/19, portador do RG nº 11.xxx.xxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-20 residente e domiciliado ao Passeio São Paulo, nº 512 – Zona Sul - CEP 15385-000 – Ilha Solteira-SP, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos da Constituição Federal, da Lei 8.213/91 e das demais normas aplicadas à matéria, propor a presente AÇÃO DE PERCEPÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE…

de 366m², estacionamento com 5 vagas, situado na Estrada do Arraial, cruzando com a rua Dr. José Maria. A Delicatessen deverá prestar os serviços de padaria, pastelaria, doceria, lanchonete e mercearia, com uma oferta variada de produtos com qualidade. Foi feita avaliação de concorrência, fatia de mercado a ser explorada de acordo com a localização do imóvel e levantamento de custos de acordo com os itens a seguir. 1. Principais Marcos de Controle: [pic] A

o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, no capítulo Meio Ambiente, estabelece: Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. A Constituição determina também que obras ou atividades potencialmente causadoras de signi1cativa…

meio de ações de participação e controle social. 1.2 Surgimento No ano de 2005, organizações da sociedade civil do município de Maringá, lideradas pela Associação Comercial, resolveram deixar de reclamar da alta carga tributária e cuidar da qualidade da aplicação dos recursos públicos. Nesse contexto, foi criada uma ferramenta de controle social sobre os gastos públicos, chamada de Observatório Social de Maringá – OSM. Pela da atuação do OSM no acompanhamento das licitações e dos…

TERMO DE REFERÊNCIA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo JULHO 2014 A Prefeitura Municipal de Piraquara com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, no âmbito de suas atribuições, inicia processo de seleção de propostas para revisão de seu plano diretor municipal e instrumentos complementares. SUMÁRIO TERMO DE REFERÊNCIA ...........................................................................................................

Jurídicos da Prefeitura Municipal de Diadema, Professora da Universidade do Grande ABC. Claudia Brandão de Serpa Arquiteta Urbanista da Diretoria de Parcerias de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal. Edésio Fernandes Advogado, professor da London University – Development Planning Unit e coordenador da Rede Brasileira sobre Regularização Fernanda Carolina Vieira da Costa Advogada, Diretora da Diretoria Geral de Coordenação e Controle Urbano e Ambiental da…

transcorridas 1h30min do seu início. Os três últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar o material de prova e retirar-se da sala simultaneamente. Em caso de dúvida ou irregularidades, comunique-se com o fiscal. Boa prova. S I ST E M A QUESTÕES DE CONHECIMENTOS GERAIS 01- Avalie a regência verbal nas seguintes orações: I- “Tive uma surpresa e preferi dizê-la a guardála.” II- Não devemos visar apenas o progresso material. III- Por que ele teima em não…

deseja ampliar seu negócio com a abertura de mais um posto de locação na região. Sendo o diferencial no segmento de entretenimento e lazer, através de bases inovadoras e convenientes ao cliente que reconhece a marca como sinônimo de inovação e qualidade. 6. Missão Garantir a excelência no atendimento, oferecendo entretenimento, lazer e produtos diferenciados de conveniência, com foco no relacionamento e plena satisfação do cliente. 7. Valores e Princípios Seguindo…