Na Qualidade De Advogado Da Prefeitura E Considerando A S

com endereço na ________________________________- bairro _____________________, mediante as condições a seguir ajustadas. Considerando que as pessoas físicas qualificadas no preâmbulo do presente instrumento, declinaram, neste instrumento, as suas qualificações e estados civis, corretamente, sob pena de arcarem com as responsabilidades civis e criminais; Considerando que em 23/12/2010 houve a formalização do CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA que teve como objeto a…

parte dos requisitos para conclusão de módulo do curso de Gestão FinanceiraOrientador: Fabrício Antonio Pessato Ferreira. | Aprovado em: ___ de ____________ de ________ | Banca Examinadora Prof. Prenome S. S. SobrenomeInstituição: IBTA | Assinatura _______________________ | Prof. Prenome S. S. SobrenomeInstituição: IBTA | Assinatura _______________________ | | | Dedicamos este trabalho a todos que nos apoiaram e incentivaram na realização deste projeto, principalmente aos…

certidão, alegando que a empresa tem aquele débito tributário. Como Advogado(a) da Empresa X, o que poderia ser alegado com o fim de obrigar a Receita Federal a emitir a pertinente certidão? GABARITO: Comprovada a garantia do juízo na execução fiscal, através da penhora efetivada, não pode ser negado o fornecimento da certidão prevista no art. 206 do CTN – certidão positiva com efeito de negativa (ver súmula 38 do TFR). 4. A Prefeitura Municipal de Candeias – BA, objetivando…

mesmo. Para compreender alguns fatores que influenciam o comportamento das pessoas no ambiente organizacional é preciso entender alguns temas como liderança e motivação: Liderança: Liderar é mais que atribuir tarefas, é ser um profissional com qualidades ímpares. Por isso reconhecer a mudança e o rumo de suas atitudes e estratégias de convívio é o que o difere na hora de ser mais que um profissional capacitado. O tema liderança é amplo e abrangente, tal qual está presente em…

taninos), sintético (com formol, principalmente) ou mineral (com sulfato de cromo), sendo este último o mais utilizado por ser mais rápido e pela qualidade do couro produzido. ‘ O acabamento serve para proporcionar ao couro outras propriedades, como maciez, impermeabilidade, resistência, elasticidade, cor, de modo geral dá o aspecto final do produto. Os CNAE`s, código utilizado para identificação da atividade de uma empresa perante um órgão publico, (no CNPJ sempre tem esse…

“licença poética” pois, em determinados gêneros, pode se utilizar de termos coloquiais (gírias, variações regionais etc); a linguagem jurídica é um dos instrumentos de trabalho dos operadores do direito (juízes, promotores, servidores da Justiça, advogados) que cumprem os ditames normativos da língua portuguesa. Assim, a importância do estudo da linguagem jurídica pelos envolvidos nessa área justifica-se pela preocupação com o prescritivismo. O prescritivismo está atrelado a regras…

ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu a necessidade de uma ampla reforma, que aliasse mais recursos e boa gestão. E esse era o principal desafio da Prefeitura, na Região Serrana do estado, que implantou em um de seus hospitais um projeto que, embora não seja inédito no país, mostrava o pioneirismo do município. A ideia, apresentada pelo advogado consultor Sergio de Andréa Ferreira, professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e…

área de dois mil metros quadrados situada bem ao lado da sede da prefeitura do município de Boa Sorte. Ao se aposentar no ano de 2040, cansado da agitada vida da Cidade de Ouro Fino onde reside, Paulo resolve viajar pelo mundo durante 03 anos seguidos. Ao retornar ele descobre que o município de Boa Sorte iniciou em 2043, sem sua autorização obra em seu terreno para a construção de um prédio que servirá de apoio as atividades da prefeitura. A obra já se encontra em fase bem adiantada com…

pela perda da coisa que no der causa e deve ser indenizado pelas benfeitorias CC, arts. 1.214, 1.217 e 1.219) posse de m-f possuidor sabe que sua posse viciada (no tem direito e responsvel pelos frutos, responde pela perda da coisa e s deve ser indenizado em relao s benfeitorias necessrias CC, arts. 1.216, 1.218 e 1.220) posse nova aquela que ocorre h menos de um ano e um dia (CPC, art. 924) posse velha aquela ocorrida h mais de ano e dia (CPC, art. 924) posse ad usucapionem com o…

Independência e 126º da República. PODER EXECUTIVO DECRETO ORCAMENTARIO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 280, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o…