Regularizacao Manual

REGULARIZAÇÃO
DA TERRA E DA MORADIA
O QUE É E COMO IMPLEMENTAR

FICHA TÉCNICA
Grupo Coordenador

Colaboradores

Betânia de Moraes Alfonsin

Débora de Carvalho Baptista

Advogada, assessora jurídica da Secretaria do Planejamento de Porto Alegre, professora da Faculdade de Direito da
Universidade Luterana do Brasil, voluntária da ONG ACESSO – Cidadania e Direitos
Humanos e coordenadora do Instituto
Brasileiro de Direito Urbanístico.

Procuradora, Secretária de Assuntos
Jurídicos da Prefeitura Municipal de
Diadema, Professora da Universidade do Grande ABC.

Claudia Brandão de Serpa
Arquiteta Urbanista da Diretoria de
Parcerias de Apoio ao Desenvolvimento
Urbano da Caixa Econômica Federal.

Edésio Fernandes
Advogado, professor da London University –
Development Planning Unit e coordenador da Rede Brasileira sobre Regularização

Fernanda Carolina Vieira da
Costa
Advogada, Diretora da Diretoria Geral de Coordenação e Controle Urbano e Ambiental da Prefeitura Municipal do Recife.

Grazia de Grazia
Assistente Social, assessora do Núcleo
Cidadania, Políticas Públicas e Questão
Urbana da ONG FASE, coordenadora do Fórum Nacional pela Reforma Urbana e do Fórum Nacional de Participação Popular.

Nelson Saule Jr.
Advogado, Presidente do Instituto Pólis,
Prof. da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e coordenador do Fórum Nacional pela
Reforma Urbana – FNRU.

Paulo Silveira Martins Leão Jr.
Advogado, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Raquel Rolnik
Urbanista, coordenadora no Núcleo de Urbanismo do Instituto Pólis, Profa. da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, Mestre em Direitos
Fundamentais, Professor na Faculdade de
Direito da UNISINOS, Coordenador da ONG
ACESSO – cidadania e direitos humanos.

José Carlos de Freitas
1º Promotor de Justiça de Habitação e
Urbanismo da