Na Interpretação Gramatical As Palavras Podem Ser Examina

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO HORIZONTE HERMENÊUTICO OLÍVIO ALBINO CANFÃO1 RESUMO: O Direito é um dos cursos superior mais importante. Não obstante, sua interpretação é uma dos mais controvertidas e que frequentemente tem sido objeto de críticas. Assim, como o ensino jurídico vem atravessando momento de modificação significativa, principalmente, no que se refere à interpretação da norma jurídica, optou-se pela escolha do tema Métodos de interpretação jurídica à…

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO 1. Distinção da Hermenêutica, Interpretação da Lei e Exegese Hermenêutica, do grego hermeneutiké, arte de interpretar, é uma palavra grega que deriva de Hermes Trimegisto, deus egípcio cultuado também na Grécia antiga, ao qual os alquimistas atribuíam a criação de sua arte. Era portanto, uma divindade esotérica, guardadora de mistérios. Tendo outra expressão, hermético, isto é, fechado, termo também utilizado pelos alquimistas para…

PROCESSO PENAL I EMENTA: - Introdução: considerações preliminares, conceito, conteúdo. - Princípios do processo penal, fontes, evolução e interpretação. - Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço: efeito imediato, irretroatividade, imunidades. - Sistemas processuais: tipos: acusatório, inquisitivo e misto. - Polícia: Judiciária e de Segurança: atribuições. - Inquérito policial: considerações gerais, conceito, natureza, finalidade, características, importância,…

língua, enfrentados hoje pela Escola, seja articular o conhecimento gramatical, cujo conteúdo se assenta em um consenso, com a necessidade de aprimorar a capacidade de ler e produzir textos que se mostrem coerentes com a competência textual e discursiva do aluno, cada vez mais exigida pela sociedade do conhecimento. Atualmente busca-se definir qual o conteúdo e a metodologia mais adequados para o ensino da leitura/interpretação e da produção textual. A complexidade da questão exige…

2. Conceitos de hermenêutica e interpretação jurídica e suas diferenciações A importância da linguagem no direito é fundamental, pois é através do seu uso que se exprime o verdadeiro e o falso, o justo e o injusto, o poder e o não poder. Sem o domínio da linguagem, o sistema jurídico ficaria a mercê da obscuridade, da incongruência com o real, e a aplicação da lei restaria duvidosa, estranha ao fim social a que se destina. J.J. Calmon de Passos, em Seminário promovido pelo Instituto…

facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente". Longe de ser trivial, mostra-se como uma das mais importantes questões processuais dentre as que ultimamente têm surgido, não só pelos reflexos econômicos e sociais do dissídio coletivo econômico nas relações de trabalho e na vida das empresas,…

Ele rejeitava a posição escolástica da unidade substancial de um composto humano, e que corpo e alma constituem um único ser que se faz agir como um todo, para ele corpo e alma são substancias completas, portanto alto-suficientes. A frase “penso, logo existo” surgiu quando Descartes colocou tudo em dúvida, para ver se a proposição resistia a tal esforço. Para ele tudo pode ser colocado em duvida, menos o ato de pensar. Esse era um elemento fundamental, que ele compreendia como essência…

INTERPRETAÇÃO JURIDICA CONFORME OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO ART. 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL I – INTRODUÇÃO Neste estudo será desenvolvida uma teoria interpretativa tomando por base os objetivos fundamentais eleitos no art. 3º da Constituição, com o objetivo de conduzir o intérprete do direito a produzir efeitos concretos adequados à sociedade. Justifica a elaboração e afirmação dessa técnica a premente necessidade de se pôr em prática, em evidência, e em prioridade máxima os…

questões objetivas de múltipla escolha 7.1 Questão de resposta única 7.2 Questão de afirmação incompleta 7.3 Questão de resposta múltipla 7.4 Questão de foco negativo 7.5 Questão de asserção e razão 7.6 Questão de lacuna 7.7 Questão de interpretação 7.8 Questão de associação 7.9 Questão de ordenação ou seriação 7.10 Questão de alternativas constantes 8. Elaboração de questões objetivas de múltipla escolha 8.1 Recomendações técnicas 8.2 Recomendações pedagógicas 8.3 Recomendações de

desenvolvimento do homem.” (PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 1: Parte Geral. 7ª ed. São Paulo: RT, 2007, p. 142) Funções: De garantia O bem jurídico é o conceito limite na dimensão material da norma. Teleológica Critério de interpretação de tipos penais. Individualizadora Medida de extensão da pena pela gravidade da lesão. Sistemática Classificatória dos tipos legais de crime. Princípio da Intervenção Mínima “O Princípio da intervenção mínima,…