Mulher Grávida Que Trabalha Sob A Regime De Contratação T

produção de calçados em Franca (SP) e como isto repercute em suas vidas, dentro e fora do espaço produtivo. A pesquisa, de cunho qualitativo, teve como principal técnica de coleta de dados a entrevista. Foram entrevistados 20 trabalhadores, 15 mulheres e cinco homens; um profissional da área da saúde e dois representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Franca. Os trabalhadores entrevistados foram contatados através do sindicato da categoria, que também forneceu

partir de 1942, e nortearam a educação no país até a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961. (2003:113). De acordos com os estudos de (NUNES, 2001), foi estabelecido, para a ordem do dia, por questões políticas e sob pressão da classe trabalhadora, o atendimento às necessidades e aos direitos elementares dos trabalhadores, tais como, saúde, transporte, etc. É a partir dessa perspectiva, aliadas aos acontecimentos externos, que surgem as condições para…

Conceituar responsabilidades e atribuições civis e criminais, técnicas de preparo de normas e elaboração de instrução e ordens de serviços relativos à engenharia de segurança. »» Analisar as convenções e recomendações da O.I.T., a C.L.T. e o trabalho da mulher e do menor; a importância da utilização de normas técnicas internas para a engenharia de segurança; as normas nacionais e internacionais relativas à segurança e à saúde do trabalhador; as portarias normativas e outros…

Caderno de Questões C apítulo 1 T e o r i a G e r a l d o E s ta d o e e o D i r e i t o A d m i n i s t r at i v o 1. (FUNRIO – Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do…

Caderno de Questões C apítulo 1 T e o r i a G e r a l d o E s ta d o e e o D i r e i t o A d m i n i s t r at i v o 1. (FUNRIO – Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do…

Constituição de 1988. Sem embargo de vicissitudes de maior ou menor gravidade no seu texto, e da compulsão com que tem sido emendada ao longo dos anos, a Constituição foi capaz de promover, de maneira bem sucedida, a travessia do Estado brasileiro de um regime autoritário, intolerante e, por vezes, violento para um Estado democrático de direito. Mais que isso: a Carta de 1988 tem propiciado o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana do país. E não…

DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Patrícia Coimbra 2011 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Brasília 2011 Patrícia Coimbra Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia apresentada no Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos…

Constituição de 1988. Sem embargo de vicissitudes de maior ou menor gravidade no seu texto, e da compulsão com que tem sido emendada ao longo dos anos, a Constituição foi capaz de promover, de maneira bem sucedida, a travessia do Estado brasileiro de um regime autoritário, intolerante e, por vezes, violento para um Estado Democrático de Direito. Mais que isso: a Carta de 1988 tem propiciado o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana do país. E não…

pg. 20 Capítulo V – Da competência legislativa e judicial pg. 20 5.1 – Da competência legislativa pg. 20 5.2 – Da competência judicial. pg. 21 Capítulo VI – A previdência social – regras gerais pg. 21 6.1 – Regimes pg. 21 6.2 – Beneficiários pg. 22 6.2.1 – Segurados pg. 22 6.2.2 – Dependentes pg. 23 6.3 – Da vinculação com o sistema previdenciário pg. 25 6.4 – Da qualidade de segurado pg. 25 6.5 –

pessoais ou individuais. Também estes factores constituem uma classe de risco ao dar visibilidade à actual mudança de configuração do mercado de trabalho, por um lado devido ao envelhecimento da população activa e por outro, a uma maior presença da mulher no mercado de trabalho. Riscos Profissionais – Factores e Desafios 7 Um sobrevoo sobre o contexto de trabalho europeu produz a inevitável confrontação com uma realidade laboral marcada pela elevada expressão de acidentes de…