Monografias Sobre Legalização Do Aborto

Livramento condicional.................................................................................. 21 1.2.5 Limitação de fim de semana........................................................................... 23 CAPÍTULO II. APONTAMENTOS SOBRE AS DROGAS....................................... 24 2.1 As conseqüências do consumo de drogas......................................................... 24 2.2 Algumas…

Sanchez Marques Presidente Prudente /SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A ANENCEFALIA E O DIREITO DA MÃE DE INTERROMPER A GESTAÇÃO Heveline Sanchez Marques Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Rufino Eduardo Galindo Campos. Presidente Prudente /SP 2006 A ANENCEFALIA E O DIREITO DA…

FACULDADE PROJEÇÃO THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora…

determinadas considerações acerca da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro, bem como quanto aos princípios fundamentais constitucionais previstos no nosso ordenamento jurídico inerente a essa acepção. Assim, há considerações históricas e atuais sobre a eutanásia, tecendo pontos que poderão transcender ou não valores éticos e sociais consagrados ao direito à vida, visto que pela legislação pátria, é considerada como crime. Nesse sentido, visa frisar algumas abordagens…

obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Profª. Msc. Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2009 HELOISA SOUZA ROCHA DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarao, 23 de junho de 2009. Orientadora: Profª. Maria Nilta…

VIDA Monografia apresentada à Faculdade 2 de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. SALVADOR, 2015 JOSÉ RAIMUNDO COSTA TELLES EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada à Faculdade 2 de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito A banca Examinadora composta pelos professores abaixo, sob a presidência do primeiro, submeteu o candidato à análise da…

e Jurisprudência Temáticas sobre “Antecipação de parto de feto inviável”, com o objetivo de divulgar a doutrina recuperada na Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI. Foram realizadas pesquisas no Banco de Dados HeinOnline (disponível internamente no Supremo) e o Banco de Dados SCIELO. Essa Bibliografia apresenta, também, a jurisprudência do STF sobre o assunto e legislação pertinente. Os termos utilizados na elaboração da pesquisa foram:     Aborto Eugênico; Aborto; Anencefalia Biodireito;

SÃO LUÍS 2012 ARMANDO HENRIQUE GUIMARÃES COSTA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Ceuma, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Thiago Allisson Cardoso de Jesus SÃO LUÍS 2012 ARMANDO HENRIQUE GUIMARÃES COSTA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Ceuma, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

PARA INFORMAR OS JOVENS E ADOLECENTES SOBRE OS PROCESSOS CUSADOS PELA PRÁTICA DO SEXO PRECOCE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS LINHARES 2010 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS – UNIMES VIRTUAL FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS STEFANIA DE PAULA MENDES VALOTO ORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ALTERNATIVA PARA INFORMAR OS JOVENS E ADOLECENTES SOBRE OS PROCESSOS CAUSADOS PELA…

ADPF 54 – Aborto de feto anencéfalo ______________________ 30 ADI 3.510 – Uso de células tronco _________________________34 ADI 4.277 – União homoafetiva ___________________________ 39 MIs 712 – Aplicação da lei de greve aos servidores públicos ___43 ADPF 187 – Marcha da maconha __________________________46 CONCLUSÃO ________________________________________________51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS _______________________________54 INTRODUÇÃO A presente monografia disserta…