Monografias Fundações

sobre: Templos de qualquer culto; Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão; O patrimônio e a renta ou serviços da União, dos Estados e dos Municípios; O patrimônio e a renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais de trabalhadores, das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, observados alguns requisitos. É importante observar que a imunidade alcança apenas a espécie de tributo…

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabeleceu normas para as finanças públicas, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, à qual estão sujeitos, além dos Municípios, Estados e União, as demais entidades públicas, como autarquias, fundações e empresas públicas. A LRF impôs aos órgãos públicos controle de gastos, condicionando suas despesas às respectivas arrecadações. Exigiu uma postura de gestão financeira mais profissional, fortalecendo princípios da administração…

Classificação das Pessoas Jurídicas…………………………………. 7.1 – Pessoas Jurídicas de Direito Público……………………….. 7.2 – Pessoas Jurídicas de Direito Privado……………………….. 2 3 3 4 4 7 8 9 12 13 15 15 17 7.2.1 – As Associações………………………………………. 19 7.2.2 – As Fundações…………………………………………. 23 8 – Responsabilidade Civil e Penal das Pessoas Jurídicas……………… 27 9 – Desconsideração da Personalidade Jurídica…………………………. 29 10 – Extinção da Pessoa Jurídica………………………………………….. Anexos – Ementas…………………………………………………………… 31 33

podendo até ser desconhecidas no âmbito do desenvolvimento empresarial e contábil, tendo em vista que em sua maioria estas organizações não buscam o lucro. Pelo que se pode evidenciar, o terceiro setor subdivide-se em organismos, tais como: Fundações, que representam os órgãos mantenedores das instituições, como no caso, por exemplo, da Fundação Bradesco: Entidades beneficentes, que são as que de fato oferecem a ação filantrópica, destacando-se em cuidar de idosos, dependentes…

física. “São criações do direito; é o sistema jurídico que atribui direitos, deveres, pretensões, obrigações, ações e exceções a entes humanos ou a entidades criadas por esses, bilateral, plurilateral (sociedades, associações) ou unilateralmente (fundações)”. A pessoa jurídica é uma realidade independente da fundamentação. “Existe no mundo e para o mundo das relações jurídicas”, sendo que as justificações teóricas não têm maior importância. É de fato um conceito técnico partilhado pela…

Orientador Professor: Luciano R. Gerard Rio de Janeiro 2007 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE CONTABILIDADE APLICADA EM EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAIS Objetivos Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes, Instituto A Vez do Mestre, como requisito parcial para obtenção de grau de especialista em AUDITORIA CONTROLADORIA Por Antonio Gomes de Souza E 3 AGRADECIMENTOS, Deus, pela nossa existência e…

rurais, autônomos, empresário etc. Mas a previdência social possuem ainda regimes próprios e facultativos. Regimes Próprios- dos servidores titulares de cargos efetivos da União, Estado, Distrito Federal e Municípios, incluindo as autarquias e fundações. Já o Regime Facultativo Complementar é destinado a Planos de proteção que atendam àquela parcela da comunidade com renda acima dos limites de proteção estabelecidos no Regime Geral e Próprio e que, portanto, não encontram atendimento…

dos produtos químicos e os efeitos dessa utilização sobre os recursos ambientais (DIAS, 1992) – esse livro teve grande repercussão, favorecendo o crescimento dos movimentos ambientalistas mundiais; • A Carta de Belgrado (1975) preconizou que as fundações de um programa mundial de Educação Ambiental fossem lançadas; • A Declaração da Conferência Intergovernamental de Tbilisi sobre Educação Ambiental (1977) atentou para o fato de que, nos últimos decênios, o homem, utilizando o poder…

SENSU COMO PRODUZIR UMA MONOGRAFIA PASSO A PASSO... ...Siga o mapa da mina. Prof. Msc. Marco Antonio Larosa Prof. Dr. Fernando Arduini Ayres Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE INTEGRADA AVM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU COMO PRODUZIR UMA MONOGRAFIA PASSO A PASSO... ...Siga o mapa da mina. Esta publicação atende a complementação didáticopedagógica da disciplina de metodologia da pesquisa e a produção e desenvolvimento de monografia para os …

Monografias do Curso de Fisioterapia da Unioeste n. 01 – 2005 ISSN 1675-8265 LILIAN GISELLI REGINATO INCLUSÃO ESCOLAR DO DEFICIENTE FÍSICO: A VISÃO DOS PROFISSIONAIS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DE FISIOTERAPEUTAS ATUANTES NA ÁREA DE NEUROPEDIATRIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CASCAVEL - PR 2005 Monografias do Curso de Fisioterapia da Unioeste n. 01 – 2005 ISSN 1675-8265 LILIAN GISELLI REGINATO INCLUSÃO ESCOLAR DO DEFICIENTE FÍSICO: A VISÃO DOS PROFISSIONAIS DE ESCOLAS…