Monografia Sobre Assédio Moral 2012

.................................................................. 4. O concretismo interpretativo ............................................. 5. As técnicas de interpretação do direito comum ................ 6. O pensamento dos juslaboralistas sobre o problema ........ 7. A jurisprudência de valores e o direito do trabalho .......... 8. O juiz como intérprete do direito ...................................... 9. O psicologismo jurídico…

1.3. Competência normativo) normativa (poder 2.1.3.1. Ações que envolvem o exercício do direito de greve 2.1.3.2. Ações sindicatos envolvendo 2.1.4. Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data 2.1.5. Conflitos de competência 2.1.6. Dano moral ou patrimonial 13/2961 2.1.7. Penalidades administrativas impostas ao empregador pelos órgãos de fiscalização do trabalho 2.1.7.1. Penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização de profissões regulamentadas 2.1.7.2. Ação de execução…

obrigações eleitorais; (g) estar no gozo dos direitos civis e políticos; 1 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO 3. (h) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais; (i) ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico; (j) gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde; (k) apresentação de…

PESSOA - PB 2012 2 LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas. Área de concentração: Direitos Humanos. Linha 2.: Exclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos Orientador: Prof. Dr. Sven Peterke JOÃO PESSOA - PB 2012…

administrador. Iniciaremos com a discussão sobre o conceito de Responsabilidade Social, colocando-o dentro dos contornos do mundo competitivo, atual, e frente aos conceitos de organização. Isso enseja posicionamentos diferentes quanto ao que seja a finalidade das empresas e, portanto, colocaremos esses posicionamentos em discussão, também. A criação de valor, como uma das finalidades das organizações, é assunto tratado neste espaço e ainda é nele que se apresenta o debate sobre a…

E CHOQUE: A violência como forma de aplicar políticas neoliberais na ditadura Pinochet Florianópolis (SC), 2014 TITO LUIZ PEREIRA AUTORITARISMO E CHOQUE: A violência como forma de aplicar políticas neoliberais na ditadura Pinochet Monografia apresentada ao Departamento de Economia e Relações Internacionais Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito obrigatório para a obtenção do Título de Bacharel em Ciências Econômicas.

possibilidade de “aprender fazendo”. O/A estudante deverá, como preza a declaração para educação da UNESCO, aprender a aprender, sabendo selecionar aquilo que vê e Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Psicologia 5 ouve, tendo um olhar crítico sobre o que está dado, recriando e recompondo na sua vivência teórico-prática novos conhecimentos e saberes. Sendo assim, o curso de Psicologia está norteado pelos seguintes intuitos: a) ser referência de ensino superior de…

Estados e Municípios Capítulo 1 (In)justiça ambiental no Maranhão: estudo sobre a implantação da Central de Tratamento de Resíduos na cidade de Rosário Dayane de Oliveira Martins Bringel 13 Capítulo 2 A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus princípios basilares: algumas reflexões sobre a visão sistêmica, a cooperação e a responsabilidade compartilhada Marina Demaria Venâncio 24 Capítulo 3 Ensaio sobre os desafios da integração das políticas de recursos hídricos e dos…

Alienação parental Daniella de Almeida e Silva* No último dia 26 de agosto o presidente Lula sancionou a lei 12.318/10 (clique aqui), que dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 do ECA. A nova lei representa significativo avanço no reconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois além de estabelecer o que é a alienação parental, prevê punições para o genitor que realizar a alienação em face do outro genitor. Com a ruptura da vida conjugal, a criança é muitas

que sempre acreditarão em mim, mesmo quando eu mesmo não consiga; aos meus irmãos, Rodrigo, Rafael, Cíntia e Eduarda, meus maiores companheiros, os quais sempre estão ao meu lado; à minha namorada Ranchelane, que verteu desvelo sobre as minhas lamentações; aos meus amigos, tantos que aqui não cabem, inestimáveis tesouros para toda a vida, cuja cumplicidade sempre afasta as angústias. Aos professores e funcionários da Unifor, minha segunda casa desde a…