Monografia Sobre Assédio Moral 2012

Alberto Caroso Soares presidente Lia Zanotta Machado vice-presidente 2011–2012 Bela Feldman-Bianco presidente Luiz Fernando Dias Duarte vice-presidente coordenação geral Antonio Carlos de Souza Lima coordenação dos eixos temáticos Adriana de Resende Barreto Vianna Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Claudia Fonseca Eliane Cantarino O’Dwyer Maria Luiza Heilborn Sérgio Carrara apoio sumário copyright ©, 2012 dos autores edição, capa e projeto gráfico Contra Capa…

CAMPUS DO PANTANAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ MESTRADO EM EDUCAÇÃO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: EDUCAÇÃO SOCIAL THATIANA TEIXEIRA PÉCORA INFÂNCIA, EDUCAÇÃO E CRIANÇAS ACOLHIDAS: O OLHAR DE PROFESSORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CORUMBÁ/MS. CORUMBÁ/MS 2012 THATIANA TEIXEIRA PÉCORA INFÂNCIA, EDUCAÇÃO E CRIANÇAS ACOLHIDAS: O OLHAR DE PROFESSORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CORUMBÁ/MS. Dissertação apresentada à Comissão Julgadora do Programa de PósGraduação em Educação – Área de…

2 A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e alterações posteriores – eventuais aditamentos, retificações e instruções específicas para a realização do certame - se for o caso, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento. 2.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de…

escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de 2013. O autor Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do…

detectar esses vestígios. b) Princípio da Análise: “A análise pericial deve sempre seguir o método científico” A perícia visa traçar uma teoria ou como aquele fato ocorreu, valendo-se dos vestígios encontrados que permitam desenvolver conjeturas sobre como se desenvolveu o fato, através da formulação de hipóteses coerentes com base numa metodologia (método científico). c) Princípio da Interpretação: “Princípio da Individualidade” Este princípio preconiza a idéia de que dois objetos…

condição por ocasião da inscrição, posteriormente, quando convocado, deverá submeter-se à perícia médica promovida pelo Núcleo de Perícia Médica Oficial do Estado de Rondônia NUPEM, que decidirá, através de um Laudo, sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não e sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou não o candidato, capacitado para o exercício do cargo no qual se inscreveu. 5.2.1. O candidato deverá comparecer ao Núcleo de Perícia Médica citado no…

Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil, desde 2009. Universidade Estadual da Paraíba Profª. Marlene Alves Sousa Luna Reitora Prof. Aldo Bezerra Maciel Vice-Reitor Editora da Universidade Estadual da Paraíba Diretor Editoração Eletrônica Cidoval Morais de Sousa Jefferson Ricardo Lima Araujo Nunes Leonardo Ramos Araujo Coordenação de Editoração Arão de Azevedo Souza Conselho Editorial Célia Marques Teles - UFBA Dilma Maria Brito Melo Trovão - UEPB Djane de Fátima Oliveira - UEPB…

fundava-se na responsabilidade moral, justamente porque se deu ênfase ao livre-arbítrio. O crime passou a ser tratado como um ente jurídico e não como simples fato do homem. O escopo da pena era retribuir o mal do crime com o mal da sanção, embora pudesse haver – e até fosse desejável que ocorresse – a emenda do infrator. Essa situação, no entanto, não concernia ao direito penal. E diz CARRARA: “O espetáculo de um delinquente emendado é edificante, é utilíssimo à moral pública: nisso…

ISBN 978-85-334-2016-8 MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 9 788533 420168 Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres o que o SUS precisa saber Livro-texto DISQUE DIREITOS HUMANOS 100 BRASILIA – DF 2013 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres O que o SUS precisa saber Livro-texto Brasília – DF 2013 ©2013 Ministério da Saúde. Universidade de Brasília. Todos…

Professor de Direito Processual, na Universidade Federal Fluminense – UFF e Professor em vários cursos preparatórios • Atuou como Juiz da 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais – SJ/RJ (2001/2002) • Organizador de seminários e cursos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Técnicas de Otimização de Estudo e Mudanças no Mundo do Trabalho • Autor de vários estudos na área jurídica, como a Proposta de Criação dos Juizados Especiais Federais (1994) e a Tese…