Monografia Sobre A Posse

THELMA PESSOA THIZEN – MATRÍCULA: 1081003502 CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E…

APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR -IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE ORIENTANDO: RODRIGO CORRÊA PIRES TRINDADE – GO 2014 Orientando: Rodrigo Corrêa Pires A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO CENTRO-OESTE Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do…

DIREITO PROJETO DE PESQUISA TEMA: EFICÁCIA DOS MECANISMOS DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. ANA PAULA ZAGO GONÇALVES Projeto de Monografia entregue ao NEPE para inscrição na disciplina de Monografia no Ano de 2011 e indicação de orientador. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2011 SUMÁRIO 1. Tema...............................................................................

DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDA: CELIA MARIA NOGUEIRA BORGES ORIENTADOR: PROF. MS. CLAUDIO MANOEL DA COSTA GOIÂNIA 2013 ORIENTANDA: CÉLIA MARIA NOGUEIRA BORGES INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia…

garantia de alguma relação jurídica que integre. Quando alguém emite um título de crédito, não está fazendo promessa de pagamento dirigida exclusivamente ao beneficiário original, mas para pessoa indeterminada, que, na data do vencimento, esteja com a posse do título. Isso porque sua função é circular, não servindo apenas para valer entre as partes originárias. Quando alguém emite ou cria um título de crédito, está assumindo nesse documento uma dívida, está declarando nesse…

MONOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Universidade Nunes. Jurídicas, Católica da de Pontifícia Goiás, sob orientação da Profª Ms. Eliane Rodrigues (ATENÇÃO: esta é a folha de rosto; a monografia/artigo começa a ser contada desta página;) Goiânia 2011 Folha de Aprovação…

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento da Universidade Cidade de S. Paulo, como requisito parcial para obtenção de título de especialista. FORTALEZA 2013 SIDNEY DE OLIVEIRA GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em…

PONTA GROSSA 2014 Trabalho apresentado como requisito de nota parcial da disciplina de Monografia Juridica. Introdução O presente trabalho visa uma melhor compreensão acerca do fenômeno do instituto jurídico da Usucapião bem como suas modalidades. Ainda, pretende ampliar os conhecimentos sobre o tema por meio da pesquisa bibliográfica, bem como desenvolver métodos novos e passiveis de aplicação.

Teoria eclética de Saleilles Para estudar a origem do instituto da posse, cabe tomar o debate entre dois jus-civilistas alemães, Savigny e Ihering, ambos se servindo do significado da posse no Direito Romano, e a concepção de Saleilles, diferenciada tanto de Savigny como de Ihering. Para Savigny, a posse compreende dois elementos: o subjetivo (animus) e o objetivo (corpus). O animus corresponde à vontade da pessoa de possuir a coisa, não no sentido voluntarista, mas no sentido de a pessoa tomar

abordagem alheia à legalidade, proporcionalidade e necessidade; 3) Identificar os delitos penais relacionados à abordagem policial, tanto cometidos pelo policial, quanto cometidos pelo, em tese, cidadão infrator; 4) Citar algumas jurisprudências pátrias sobre o assunto. 2 JUSTIFICATIVA O Estado democrático de Direito idealizado pelo constituinte encontra-se, cada dia, mais sólido. Hoje, a grande maioria dos cidadãos já defende a Lei Fundamental de 1988. Desta feita, nota-se que…