Monografia Sobre A Posse

pela doutrina como “usucapião pró-familiar” ou então “usucapião por abandono de lar”. Preceitua o artigo 1.240-A do Código Civil, in verbis: Art. 1.240-A: Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio…

1 JOSÉ EDILSON MENDES VIANA ALUNO DO CURSO DE FILOSOFIA UFPI ESBOÇO MONOGRAFICO: DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE UMA MONOGRAFIA Trabalho prático Sobre monografia, Exigência da Disciplina IMC TERESINA/2014 2 SUMÁRIO 1-Introdução-------------------------------------------------------03 2-Etapas de Elaboração----------------------------------------04 3-Aspectos Técnicos da Redação ------------------------------------------14 *Apresentação Gráfica do…

CLARETIANAS UNIDADE RIO CLARO ANÁLISE DE CRÉDITO ALUNOXXXXXX ORIENTADOR: XXXXXXXXXXX Monografia entregue como parte dos requisitos de avaliação da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, do curso Superior de Ciências Contábeis RIO CLARO - ESP 1999 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por ter me concedido estes anos de Universidade e por poder estar concluído-a. Dedico esta monografia à minha esposa e minha filha que sempre estiveram paz. comigo em todos…

científica: como uma monografia pode abrir o horizonte do conhecimento Por Albenides Ramos – São Paulo: Atlas, 2009 – 246 páginas. A importância de uma monografia não se discute hoje, em qualquer curso de graduação ou especialização, tanto para a vida acadêmica como para a contínua renovação profissional. Trata-se de um texto argumentativo que, redigido a partir de uma pesquisa científica, aprofunda um tema relevante na área de formação do aluno. Este livro, em vez de tornar a…

UNI – BH MONOGRAFIA CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ORIENTADOR: Pedro Bittencourt Marcondes ALUNA: Wânia Maria da Silva Ferrari 10º Período – Noite 2008 INTRODUÇÃO A atividade da Administração Pública está pautada pelo princípio da legalidade. Os atos administrativos praticados em desconformidade com o ordenamento jurídico devem ser revistos, com o fim de promover o bem público. Dessa forma, os atos administrativos devem ser anulados, ou…

Teoria da posse eclética de Salelis Para estudar a origem do instituto da posse, cabe tomar o debate entre dois jus-civilistas alemães, Savigny e Ihering, ambos se servindo do significado da posse no Direito Romano, e a concepção de Saleilles, diferenciada tanto de Savigny como de Ihering. Para Savigny, a posse compreende dois elementos: o subjetivo (animus) e o objetivo (corpus). O animuscorresponde à vontade da pessoa de possuir a coisa, não no sentido voluntarista, mas no sentido de a pessoa

TEORIA DA POSSE. TEORIAS APLICÁVEIS A POSSE. 1. TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY (CLÁSSICA). Em 1803, aos 24 anos de idade, Friedrich Karl Von Savigni elaborou a monografia (Retch dês Besitzes), o Tratado da Posse; Em sua concepção, a posse seria o poder que a pessoa tem de dispor materialmente de uma coisa, com intenção de tê-la para si e defendê-la contra a intervenção de outrem. A posse apresenta dois elementos constitutivos: a) corpus: é o elemento que se traduz no controle…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA André Vinícius Corazza Presidente Prudente/SP 2004 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA André Vinícius Corazza Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para…

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA E O DIREITO À MORADIA Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Civil IV (Das Coisas), ministrada pelo Profº. Flávio Rebelo, Faculdade Integrada Tiradentes, Graduação em Direito. Maceió 2014 1. USUCAPIÃO - CONCEITO HISTÓRICO O surgimento da Usucapião veio com o Direito Romano, com o intuito de proteger a posse dos que usufruem da coisa, sem as solenidades necessárias, conforme…

2007 xxxxxxxxx Os Títulos virtuais e o princípio da cartularidade Belo Horizonte 2007 Folha de Aprovação Em_____de_________________de_____ foi realizada a sessão de avaliação final da Monografia de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, apresentada por xxxxxxx, RA nº xxxxxxxx, intitulada Os títulos virtuais e o princípio da cartularidade, e considerada ( ) PROVADA, com nota ____ pontos, perante a banca examinadora…