Os Títulos virtuais e o princípio da cartularidade

xxxxxxxxx

Os Títulos virtuais e o princípio da cartularidade

Os Títulos Virtuais e o Princípio da Cartularidade, apresentado como requisito de avaliação do curso de Direito como requisito parcial para a obtenção de título de bacharel em Direito.

Professor orientador: xxxxxxxxx

Belo Horizonte
2007

xxxxxxxxx

Os Títulos virtuais e o princípio da cartularidade

Belo Horizonte
2007
Folha de Aprovação

Em_____de_________________de_____ foi realizada a sessão de avaliação final da Monografia de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, apresentada por xxxxxxx, RA nº xxxxxxxx, intitulada Os títulos virtuais e o princípio da cartularidade, e considerada ( ) PROVADA, com nota ____ pontos, perante a banca examinadora composta pelos professores:

_______________________________________________
Prof. Dr. Gustavo Henrique Guimarães
Orientador – xxxxxxxxxxxxx

Componentes da banca:

_________________________________________________
Professor (a)

__________________________________________________
Professor(a)

Belo Horizonte, ___ de _________________ de 200__.

1. Problema

Os títulos virtuais representam uma ofensa ao atributo da cartularidade dos títulos de crédito?

2. Hipótese

Segundo Rubens Requião, o título de crédito consiste no “documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado”1. Assim, deste conceito é extraído o atributo da cartularidade, que consiste na cártula (papel o qual os atos cambiários foram lançados) e, somente a quem exibe que poderá pretender a satisfazer uma determinada pretensão relativa ao direito documentado pelo título.

Destaca-se, ainda, que tal atributo é fundamental para que seja presumido o credor, uma vez que não estando o título em sua posse, não há como determina-lo. Pode-se dizer, ainda que