Monografia Presidencialismo

........................................................................................................... 46 6.3 Ordem dos elementos ................................................................................................. 48 6.3.1 Monografias consideradas no todo...................................................................... 49 6.3.1.1 Livros, folhetos e separatas .......................................................................... 49 6.3.1.2 Teses,…

Referências ................................................................................................. 30 3.3.1.1 Formas de entrada por autoria ..................................................................... 31 3.3.1.2 Monografias (livros, separatas, dissertações) .............................................. 32 3.3.1.3 Publicação periódica .................................................................................... 35 3.3.1.4 Documento…

decisões tomadas pela cúpula é quase que tragado e distorcido pelo emaranhado de canais e competências (muitas vezes sobrepostos) da burocracia. 11 Citamos aqui o sistema político brasileiro como misto, trazendo características tanto do presidencialismo quanto do parlamentarismo, em uma ênfase especial à sua dimensão política em sobreposição à jurídica. Dentro da variedade de regimes parlamentaristas existentes no mundo contemporâneo, o brasileiro ocupa uma posição curiosa…

GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA CUIABÁ/MT 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA Monografia apresentada à banca…

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Classificação da História Constitucional do Brasil; 2.1 O Constitucionalismo do Império: inspiração francesa e inglesa, 2.2 O Constitucionalismo da Primeira República: Modelo Americano com o Federalismo e o Presidencialismo; 2.3 Constitucionalismo do Estado Social: o Advento da Influência das Constituições de Weimar e Bonn; 3 As Constituições do Brasil e os Direitos Fundamentais; 3.1 Constituição De 1824; 3.2 Constituição de 1891; 3.3 Constituição de 1934; 3.4…

PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais…

legislação, jurisprudência, doutrina e documentos governamentais, expressas, ainda, em artigos de periódicos -, estabelece-se uma relação entre essas fontes do direito e a pesquisa. Por exemplo, a prova de cursos específicos na área do direito, uma monografia de graduação, dissertação de mestrado e tese de doutorado não poderá deixar de utilizar, em intensidade maior ou menor, essas e outras fontes de pesquisa. DO NASCIMENTO DA LEI A Lei, após o devido processo…

JURÍDICAS E SOCIAIS CÁTEDRA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DR. EZEQUIEL ABÁSOLO ALUNO: EDUARDO ABREU BIONDI A FORTE INFLUÊNCIA DE PORTUGAL NA FORMALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Del Museo Social Argentino em cumprimento dos requisitos formais exigidos para a conclusão do curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. Buenos Aires - Argentina…

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO O Brasil é um país de dimensões continentais, é o maior em extensão na América do Sul, como também apresenta a economia mais forte e estruturada. É uma república democrática e adota como sistema de governo, o presidencialismo baseado na integração dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e sua organização político-administrativa abrange a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme art. 18 da CF de 1988. Seus entes…

Repartição de Competências. A União. Os Estados. O Distrito Federal. Os Municípios. Intervenção Federal e Intervenção Estadual. 9.6. Poder Legislativo: Estrutura. Funções. Processo Legislativo. Garantias Parlamentares. 9.7. O Poder Executivo. O Presidencialismo. O Parlamentarismo. O Impeachment. 9.8. Poder Judiciário: Estrutura. Funções. Estatuto e Garantias dos Magistrados. Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Funções…