Monografia Presidencialismo

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

publicado sobre o tema da pesquisa. Quanto aos procedimentos foi realizada uma pesquisa bibliográfica que, conforme Gil (1999, apud Beuren, 2008) é desenvolvida mediante análise de material elaborado e publicado, principalmente teses, dissertações, monografias, artigos eletrônicos, livros, revistas e internet. Na definição de Lopes (2006, p. 220) a pesquisa documental ou de fontes primárias “são documentos de primeira mão, provenientes dos próprios órgãos que realizam a…

2007 Campos, Alex Machado. Os direitos políticos nas Constituições de 1831 e 1934 [manuscrito] / Alex Machado Campos. -- 2007. 65 f. Orientador: Regina da Cunha Rocha. Impresso por computador. Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2007. 1. Brasil. [Constituição (1891)],…

EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Lucimar Ferreira dos Santos de Faria Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente / SP 2007 A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

Graduada em Administração de Empresas, pós-graduada em Gestão Escolar Coordenador do Centro de Estudos Avançados em Pós-Graduação e Pesquisas - CESAP: FREDERICO ANDRÉ GONÇALVES FEITAL (ver abaixo) Professor Orientador de Estudos e Pesquisas para Monografias dos Cursos de Especialização: Frederico André Gonçalves Feital Mestrado em História Política das Relações Sociais- UFES. Estudo: Movimentos Messiânicos Rurais - Orientador: Estilaque Ferreira. Bolsista do: Coordenação de…

servirá como um dos instrumentos de avaliação. Do mesmo modo, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deverá contar com a participação do professor orientador, o qual ficará responsável pela orientação dos alunos. O Regulamento para Elaboração da Monografia de Final de Cursos de Graduação da UNIRIO está disposto na Resolução UNIRIO 1561/96. Baseado neste dispositivo legal, 28 considerando a especificidades da área, foi aprovado pelo colegiado de curso no ano de 2012, as normas…

norms, so that they will be in accordance to the criteria enshrined in the Federal Constitution. Keywords: Principles. Legislative Process. Congress. History. Constitution. REFERÊNCIAS ANDRADE, Aparecida de Moura. Funções do Senado Federal no Presidencialismo de Coalisão: Uma análise do modelo de representação legislativa bicameral brasileira no sistema democrático presidencialista brasileiro, com ênfase no Senado Federal. 2008. 72 F. Trabalho (Pós Graduação)-UNILEGIS, Brasília,…

princípio da co-participação Executivo-Legislativo para a realização de tal ato. Há normas neste sentido, seja nos sistemas parlamentares como itália, França, Áustria e alemanha, seja nos sistemas presidencialistas, como os eua, protótipo do presidencialismo. apenas nas Constituições da Noruega e de Cuba é que se atribui tal poder ao chefe do Executivo, lembrando, no entanto, o autor em questão, que a Constituição da Noruega é de 1814, tempo em que as relações internacionais eram ainda coisa dos

DIREITO COMPARADO À semelhança do que ocorre com o Direito Anterior, o Direito Comparado é indispensável ao estudo do Direito e à interpretação de suas normas pelos órgãos encarregados de sua aplicação. Não se pode estudar com profundidade a locação, o presidencialismo ou qualquer instituto jurídico, sem o recurso de sua comparação com os de outros Estados. Esta fonte compreende, assim, os sistemas constitucionais e os ordenamentos jurídicos globais (envolvendo leis, costumes,…

o princípio da co-participação Executido-Legislativo para a realização de tal ato. Há normas neste sentido seja nos sistemas parlamentares como Itália, França, Áustria e Alemanha, seja nos sistemas presidencialistas, como os EUA, protótipo do presidencialismo. Apenas nas Constituições da Noruega e de Cuba é que se atribui tal poder ao chefe do Executivo, lembrando, no entanto, o autor em questão, que a Constituição da Noruega é de 1814, tempo em que as relações…