O direito adquirido na previdência social

INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO A incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Data da Aprovação: ____/____/_____ BANCA EXAMINADORA _______________________________________ Faculdade _______________________________________ Prof. Orientador _______________________________________ Prof. Coordenador CONCEITO FINAL: __________ Dedicamos este trabalho a Deus, quem nos deu força e coragem no caminho da vida acadêmica . AGRADECIMENTOS Nossos mais sinceros agradecimentos à Professora pela orientação segura e liberdade na condução deste trabalho, bem como estarmos concluindo este curso. Aos Diretores da Faculdade , pela oportunidade ofertada. Aos nossos Pais, de quem aprendemos a importância da formação acadêmica, e que vibraram junto conosco cada degrau…

de Pensão por Morte Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção de título de especialista em Direito Previdenciário. Orientador: Emanuel Cardoso São Paulo - 2009 Kary Francisca Pontolio Santos As controvérsias do benefício de Pensão por Morte Monografia julgada e aprovada: Professor Orientador: Emanuel Cardoso São Paulo 15 de agosto de 2009 Dedico esta Monografia de conclusão de curso à minha família, em especial…

.08 3. METODOLOGIA ............................................................................................09 4. CRONOGRAMA ............................................................................................ 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 12 1. INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa é apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da…

CURSO DE DIREITO MARIANA NUNES MARTINS O FATOR PREVIDENCIARIO E O CRITERIO DO CÁLCULO FORTALEZA 2014 MARIANA NUNES MARTINS O FATOR PREVIDENCIÁRIO E O CRITÉRIO DE CÁLCULO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Ms. Leandro Macêdo FORTALEZA 2014 PROVÁVEL SUMARIO DA MONOGRAFIA…

propiciar os meios indispensáveis á subsistência da pessoa humana-quando esta não pode obtê-los ou não é socialmente desejável que os aufira pessoalmente através do trabalho, por motivo de maternidade, nascimento, incapacidade, invalidez, desemprego, prisão, idade avançada, tempo de serviço ou morte mediante contribuição compulsória distinta proveniente da sociedade e de cada um dos Participantes” (MARTINS apud MENDONÇA, 2008, p. 276.). É a previdência social o segmento da seguridade…

Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Luiz Henrique da Mota Falcão A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Aparecida de Goiânia/GO 2012 Luiz Henrique da Mota Falcão A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de…

FACULDADE INTEGRADA DE SERGIPE CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ISABELLA MOTA REIS FOLHA DE PAGAMENTO (NA EMPRESA VAREJÃO JH) TOBIAS BARRETO-SE 2014 FACULDADE INTEGRADA DE SERGIPE CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ISABELLA MOTA REIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Ciências contábeis das Faculdades Integradas de Sergipe, como requisito Folha de Pagamento para elaboração da monografia de…

APOSENTADORIA ESPECIAL (Autor : Sandro Rafael Bandeira – Assunto abordado em monografia de curso de especialização em Direito Previdenciário) I 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal que trouxe muitos princípios, dentre eles, o da dignidade da pessoa humana, também um rol de direitos do trabalhador, entre os quais, encontramos a aposentadoria (inciso XXIV, artigo 7°). Este direito está compreendido dentro da Seguridade Social, que visa dentro de um conjunto integrado de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS - FACITEC ESBOÇO DE MONOGRAFIA Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA INVALIDEZ PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA…

A CONTABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NA LICENÇA MATERNIDADE CASSILANDIDA – MS 2013 FABIANA APARECIDA CANDIDA A CONTABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NA LICENÇA MATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso requisitado como exigência obrigatória para obtenção de título de bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Universidade Anhanguera _UNIDERP sob, a orientação do Profº. Ledoval Barbosa. CASSILANDIA – MS 2013…