Monografia A Punibilidade Nos Crimes De Transito

desgovernado, sem rumo. Está no caminho do caos. É a bagunça.” Abrão Razuk Todo processo, após trabalho exaustivo, dos operadores do direito, advogado, promotor, juiz, perito, etc, para chegar a uma solução via sentença definitiva, com trânsito em julgado do Tribunal de Justiça. Após, ampla discussão, despesas processuais, demanda de tempo, o direito questionado e que era ilíquido e incerto passa em razão do decisum, para líquido e certo, e o que era discutível passa a ser…

Em 1856, WINDSCHEID publicou a obra A ação do direito civil romano sob o ponto de vista do direito atual, que originou conhecida polemica com MUTHER com relação ao conceito de ação no direito romano. Posteriormente, em 1885, A. WACH escreveu monografia sobre ação declaratória, que é considerada fundamental para a teoria do processo. Ali demonstrou ser ela substancialmente diversa do direito subjetivo que ela visa a proteger, constituindo direito autônomo. Provou a existência de uma…

JAINE POSTAL OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL PATO BRANCO-PR JUNHO/2014 JAINE POSTAL OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada para obtenção do titulo de bacharel em direito, como requisito parcial a conclusão do curso de bacharelado em direito, da Faculdade de Pato Branco - FADEP. Orientador: Profº Fabrício Monteiro Kleinibing

JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Anicuns 2010 VALDIR JOSÉ RIBEIRO JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Monografia de conclusão do Curso de Direito. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. ..... Anicuns 2010 VALDIR JOSÉ RIBEIRO JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Monografia de conclusão do Curso de Direito. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como requisito parcial à obtenção

SUPERIOR DE CATANDUVA IMES / FAFICA Curso de Direito Coordenadoria de Monografia DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO CATANDUVA 2008 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA IMES / FAFICA Curso de Direito Coordenadoria de Monografia DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO Monografia de conclusão de curso apresentada como um dos requisitos para…

INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR JÔNICA QUEIROZ VIEIRA Fortaleza-Ceará 2003 JÕMCA QUEIROZ VIEIRA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONS1ITUC:ONAL DA PRISÃO CAUTELAR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Processo Penal, sob a orientação da Professora Mestre…

pontos de vista de renomados estudiosos do Direito, destina-se propor questões polêmicas dirigidas à figura da delatio, induzindo, destarte, a uma reflexão crítica acerca do tema. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 BREVE HISTÓRICO 1 Artigo adaptado de monografia apresentada como exigência parcial para conclusão do curso e obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, tendo sido julgada adequada e aprovada com grau máximo por todos os membros da Banca Examinadora: profa.…

PRIVADA Danilo Pereira Leite Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA Danilo Pereira Leite Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2008 A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE…

virtude da omissão do legislador na adequação das novas medidas cautelares a alguns institutos já existentes no ordenamento jurídico. Dentre eles se encontra a detração. Prevista no art. 42 do Código Penal, ela permite que a pena cumprida antes do trânsito em julgado da sentença condenatória seja descontada da pena final. As medidas cautelares dentre as inseridas pela Lei 12.403, por sua natureza, têm característica das penas restritivas de direitos, e, portanto, se devidamente…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…