Projeto

GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ÁLVARO SOUZA DOURADO COSTA DIREITO DE FAMÍLIA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA JOÃO PESSOA-PB 2012 ÁLVARO SOUZA DOURADO COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de Pesquisa apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau – Unidade de João Pessoa-, como requesito parcial para aprovação da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito, sob a orientação do prof. Dr. Daniel Alves Magalhães. JOÃO PESSOA-PB 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO, p.04. 2. TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA, p.05. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA, p.05. 3. HIPÓTESE, p. 05. 4. OBJETIVOS, p. 05. 4.1 OBJETIVO GERAL, p. 06. 4.2 OBJETIVOS ESCÍFICOS, p. 06 5. JUSTIFICATIVA, p. 06 6. METODOLOGIA, p. 07 6.1 REVISÃO DE LITERATURA, p. 07 6.2 TIPO DE PESQUISA, p. 11 6.3 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, p. 11 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, p. 12 8. ESTRUTURA BÁSICA DO DESENVOLVIMENTO DA MONOGRAFIA, p. 12 9. REFERÊNCIAS, p. 13 1. INTRODUÇÃO Os alimentos são indispensáveis para a sobrevivência do ser humano, eis que abrangem não somente a alimentação propriamente dita, mas também moradia, educação, vestuário, medicamentos, serviços odontológicos, psicológicos e lazer. Normalmente os alimentos são de cunho pecuniário e deveriam ser…

A relativização da responsabilidade alimentar avoenga Genaro Costi Scheer A subsidiaridade e complementaridade do encargo avoengo são os principais pressupostos desta obrigação. Assim, os avós devem ser chamados somente na ausência ou impossibilidade dos pais. "Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque esta escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só…

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Departamento de Ciências Jurídicas Luana Ferreira de Oliveira Maria Tereza de Godoy Azeredo Miranda DA RESPONSABILIDADE AVOENGA TAUBATÉ - SP 2013 LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA TEREZA DE GODOY AZEREDO MIRANDA DA RESPONSABILIDADE AVOENGA Projeto de Monografia entregue como requisito de nota parcial da Disciplina de Metodologia sob a…

trabalho pretende-se: analisar a Responsabilidade Civil dos avós no pagamento de pensão alimentícia; mostrar que a responsabilidade dos avós no pagamento da pensão alimentícia é subsidiária e não solidária; mostrar também alguns casos já julgados e a forma como a Jurisprudência e a Doutrina trata o problema. Para o melhor entendimento, dos itens acima citados, a presente monografia trará em seu primeiro capítulo um breve estudo sobre a responsabilidade civil no ordenamento jurídico…

GUILHERME OLIVEIRA SILVA ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS Paracatu/MG Faculdade de Direito Atenas 2011 GUILHERME OLIVEIRA SILVA ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Atenas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

PAULA BORTOLINI A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AVOENGA IJUÍ (RS) 2012 1 ANA PAULA BORTOLINI A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AVOENGA Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Lisiane Beatriz Wickert IJUÍ (RS) 2012 2 3 Dedico…

querido pai que sempre me incentivou, me dando apoio em tudo que eu fizesse, me ensinando tudo o que sei, e por ser meu exemplo e herói. A minha irmã que mesmo morando longe sempre que eu precisei de sua ajuda seus conselhos me animavam. A minha namorada Hilda que sempre me incentivou nos momentos de dificuldade como por exemplo, concluir minha monografia e estudar para a segunda fase do exame de ordem. A meu orientador, pela paciência e que mesmo que eu tenha sumido da faculdade por…

bom Deus, e a todos os anjos e santos protetores, o meu agradecimento por ter tido a oportunidade de, nessa etapa de minha vida, já na maturidade, receber a bênção da lucidez e da capacidade intelectual de produção jurídico-científica. RESUMO O presente estudo visa a demonstrar os limites da responsabilidade alimentar dos avós, pois o ônus que lhes é imposto no ordenamento jurídico brasileiro os obriga além dos limites constitucionais. O sistema judiciário brasileiro atribui aos avós…

de qualquer natureza.( 5.5.4 Direito a Curatela Dispõe o artigo 1779 do Código Civil: “ Dar-se-a curador ao nascituro, se o pai falecer, estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar”. Frente à impossibilidade de exercício de seus direitos, o juiz entrega a representação do nascituro a quem exerce o poder familiar, o pai, ou a mãe se absolutamente capazes. É a curatela que permite a aquisição de bens em nome do nascituro ou a receber doações. …

BANCAS DE MONOGRAFIA POR DATA 02/12 MANHÃ Aluno Wanderson de Souza Clores Título Bullying: judicialização da Escola: ampliação do poder punitivo Prof. Orientador Teodoro Adriano Costa Zanardi Banca Examinadora Teodoro Adriano Costa Zanardi Daniel Rocha Corrêa Cristiane Trani Gomes Dia e Horário 02/12 – 08:00 Aluno Arthur Robson M. Gonçalves Título Recurso Mineral Prof. Orientador Luiz Augusto Lima de Ávila Banca Examinadora Luiz Augusto Lima de Ávila Gualter de Souza Andrade Júnior…