Responsabilidade alimentar

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A relativização da responsabilidade alimentar avoenga
Genaro Costi Scheer

A subsidiaridade e complementaridade do encargo avoengo são os principais pressupostos desta obrigação. Assim, os avós devem ser chamados somente na ausência ou impossibilidade dos pais.

"Não acredite em algo simplesmente porque ouviu.
Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito.
Não acrediteem algo simplesmente porque esta escrito em seus livros religiosos.
Não acredite em algo só porque seus professores e mestres dizem que é verdade.
Não acredite em tradições só porque foram passadas de geração em geração.
Mas depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão, e que conduz ao bem e beneficio de todos, aceite-o e viva-o."
Buda

RESUMO
O estudo queaqui se apresenta trata da responsabilidade alimentar dos avós e seus consectários legais, objetivando-se,assim, expor a compreensão que se tem acerca deste instituto. Foi feita uma análise minuciosa de cada característica que esse encargo possui, de forma a esclarecer as controvérsias existentes a respeito desse tema. Para uma melhor compreensão da responsabilidade avoenga, o primeiro capítulotratou sucintamente do instituto alimentar de um modo geral. Principiou-se discorrendo acerca da evolução histórica deste instituo, para depois conceituá-lo e definir suas principais características. Foi feita uma comparação com o direito alienígena e verificou-se que a relação alimentar é semelhante nos Países civilizados. Feito isso, a responsabilidade dos progenitores passou a ser discorrida. Asubsidiaridade e complementaridade do encargo avoengo são os principais pressupostos desta obrigação. Assim, os avós devem ser chamados somente na ausência ou impossibilidade dos pais. Além dos pressupostos, os limites que cercam essa obrigação também foram abordados, bem como a forma que estes devam ser chamados na relação processual. De forma a fundamentar o trabalho, foi feita extensapesquisa nas melhores doutrinas que lidam com o direito familiar, assim também como nos pretórios nacionais.

Palavras-chave: Direito de família. Alimentos. Pensão alimentícia. Responsabilidade avoenga. Execução de Alimentos

ABSTRACT
The present study deals with the child support obligation of the grandparents and its legal effects, thus aiming to expose the comprehension that regards thisinstitute. A careful analysis of each feature that this obligation has was made so it can clarify the controversies concerning this matter. For a better understanding of the grandparents’ responsibility, the first chapter briefly treated of the alimony institute in general. It began discussing about the historical evolution of the alimonies, to later conceptualize and define its mainly characteristics.A comparison was made with the foreign law and it was found that the alimony relation is similar in all civilized Nations. Then the grandparents’ responsibility with the alimonies started being discussed. The subsidiarity and complementarity of the forebear obligation are the main assumptions of this responsibility. Thus, the grandparents shall be called only in the absence or impossibility ofparents. Besides the assumptions, the limits that surround this duty were also approached, as well as how the grandparents should be called to the judicial procedure. In order to support the present research it was done extensive research on the best doctrines that deals with family law, as well as in the Brazilian Courts.
Key-Words: Family Law, Alimony, Grandparents’ Child Support Obligation,Grandparents’ responsibility, Alimony Execution.

LISTA DE ABREVIATURAS
|AC |Apelação Cível |
|AI |Agravo de Instrumento |
|Art. |Artigo...
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