Monografia A Penhora No Processo De Execução

1 APRESENTAÇÃO Este trabalho apresenta um estudo a cerca da aplicação da penhora online no âmbito da execução fiscal, que é o bloqueio de valores feito através do sistema Bacen Jud, quando o devedor que possui dívida fiscal, não paga, sendo ele executado. A penhora tem como principal característica a individualização de bens do patrimônio do executado que correspondam ao valor devido. A penhora online surgiu no ano de 2000, quando o Poder Judiciário fez um convênio com o BACEN, criando o

de exaurir o tema, a forma como doutrina e jurisprudência vêm enfrentando o regramento processual da impenhorabilidade absoluta na execução de valores oriundos da prestação de trabalho do devedor, estampada no artigo 649, inciso IV do CPC. Será demonstrada a forma como alguns tribunais tentam dar efetividade às suas decisões, flexibilizando a norma e permitindo a penhora em patamar apontado como suficiente a não privar o executado do indispensável à sua própria subsistência e de sua…

DE SAÚDE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS (PSMRO) Monografia apresentada ao curso de graduação em Serviço social da Universidade Federal Fluminense, como requisito para obtenção do grau de bacharela. Orientadora: Profª Mestra PAULA SIRELLI Rio das Ostras 2010 MARIA ROSILENE BEZERRA DA SILVA SAÚDE E TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS (PSMRO) Monografia apresentada ao curso de graduação em Serviço social da …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Distribuição por dependência aos autos do Processo n.º 2667/1997 TSAO KUO LONG, brasileiro, professor, casado, portador da cédula de identidade RG n.° 45.946.151-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.° 199.108.718-74 e SANDRA ETSUKO KATAYAMA TSAO, brasileira, psicóloga, casada, portadora da cédula de identidade RG n.° 20.610.519-8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.°…

WALLYSSON VIANA SILVA Expropriação e alienação do bem penhorado no processo executório cível A efetiva entrega da tutela jurisdicional CARINHANHA - BAHIA 2009 WALLYSSON VIANA SILVA Expropriação e alienação do bem penhorado no processo executório cível A efetiva entrega da tutela jurisdicional Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação…

DEVRY BRASIL FACULDADE BOA VIAGEM ALEX MARCELINO SOARES DA SILVA A PENHORA ON-LINE ANTES DA CITAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL RECIFE 2014 ALEX MARCELINO SOARES DA SILVA A PENHORA ON-LINE ANTES DA CITAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL Projeto de iniciação científica e tecnológica apresentado como requisito para aprovação do PICT na Faculdade Boa Viagem (Devry Brasil) Orientador: Prof. Giovanni Christian Nunes Campos. RECIFE 2014 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR OS EMBARGOS DE TERCEIRO 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia, apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em Orientadora: Prof. 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil. Prof. Orientador: OS EMBARGOS DE TERCEIRO…

UNIVERSIDADE POTIGUAR MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA MOSSORÓ/RN 2006 UNIVERSIDADE POTIGUAR MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia de Graduação apresentada como requisito para graduação no curso de Direito da UNIVERSIDADE POTIGUAR. MOSSORÓ/RN 2006 MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia de Graduação apresentada como…

INTRODUÇÃO 1- TEMA A SER PESQUISADO: O tema pesquisado é o novo processo de execução do título extrajudicial com ênfase às principais alterações introduzidas pela Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006. 2- QUAL A ÁREA DO DIREITO? A presente pesquisa será desenvolvida no âmbito do Direito Processual Civil. 3- QUAL É A CONCEITUAÇÃO DO TEMA? A presente pesquisa terá como enfoque a nova execução do título extrajudicial à luz da lei nº 11.382/06, em razão da relevância da…

CIVIL GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Porto Velho/RO 2011 FACULDADE DA GRANDE FORTALEZA DIREITO PROCESSUAL CIVIL GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Monografia apresentada à Faculdade da Grande Fortaleza como exigência parcial à obtenção…