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INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na execução. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA JOSÉ DITOSO DE MOURA Xinguara – PA 2º Semestre de 2012 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na execução. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Anteprojeto apresentado por José Ditoso de Moura, em cumprimento às exigências de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Dr. Juvenal B. Neto Xinguara – PA 2º Semestre de 2012 SUMÁRIO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA 4 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4 2. INTRODUÇÃO 4 3. JUSTIFICATIVA 6 3.1. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA. 7 3.2. OBJETIVOS DA PESQUISA. 7 3.2.1. Objetivo geral 7 3.2.2. Objetivos específicos 7 3.2.2.1. Objetivos imediatos 7 3.2.2.2. Objetivos mediatos. 8 3.3. HIPÓTESES 8 4. PROCEDIMENTOS 9 4.1. TÉCNICAS 9 4.2. LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS 10 4.3. TRATAMENTO DOS DADOS 10 4.4. AVALIAÇÃO DAS HIPÓTESES 10 5. MARCO TEÓRICO 11 6. PROPOSTA DE SUMÁRIO 15 7. CRONOGRAMA 16 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA “O problema não…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A PENHORA DE SALDO DE FGTS DO DEVEDOR NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Lajeado, Agosto 2012 A PENHORA DE SALDO…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANE MARTINS DE MORAIS A BUSCA PELA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ON LINE Recife 2008 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANE MARTINS DE MORAIS A BUSCA PELA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ON LINE Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada…

ORIENTADOR: PROFESSOR xxxxxxxxxxxxxxx PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA DA PENHORA ON-LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA  CONCEITUAL: Da Penhora  ESPACIAL: CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e Provimento nº 01 de 25 de junho de 2003.  TEMPORAL: Atual. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA  A Penhora é o procedimento utilizado pela justiça como garantia da condenação estabelecida na sentença judicial. Esta garantia normalmente se perfaz,…

Orientador: BOA VISTA 2013 ARLEXSON TIAGO DE SOUZA TEMA: EXECUÇÃO TRABALHISTA TITULO: Penhora de crédito: Natureza alimentar - Possibilidade de penhora de percentual do salário do devedor para pagamento de verba trabalhista: A efetividade na execução trabalhista. Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TC ____________________________________ DE ACORDO - PROFESSOR ORIENTADOR BOA VISTA…

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGELICA CURSO DE DIREITO DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS JEFERSON BECKER HAAS GOIANÉSIA - GO 2010 1 JEFERSON BECKER HAAS DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE DÉBORA KÜHL Itajaí, outubro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES POR…

de pré-executividade como medida tendente a obstaculizar o processo de execução, pelo menos na prática, restando a discussão à esfera acadêmica. Desde que foi criada, com delineamentos traçados por Pontes de Miranda, em parecer ofertado, em julho de 1966, por solicitação da Companhia Siderúrgica Mannesmann, muitas controvérsias surgiram, evoluindo, contudo, para sua ampla aceitação. Na ocasião em que foram traçados seus primeiros contornos, a citada companhia sofria diversas…

UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A COBRANÇA DE DÍVIDA ALIMENTAR (Projeto de Monografia) Aluno: Robson Maldaner Ribeiro Orientador: Andre Rafael Weyermuller Novo Hamburgo 2010 Sumário 1. Identificação do Projeto.......................................................................................................02 2.…

sdfklasdflasdfjjasdf asdfjklaldsfjk Reforma de Código de Processo Civil vem ocorrendo em etapas. A Lei 11.232/2005 alterou o modelo do processo de execução de título judicial, deixando de tratá-lo como processo autônomo para passar a ser uma fase processual, dispensando-se nova citação. A Lei 11.382/2006 continuou a reforma do sistema processual executório quanto aos títulos extrajudiciais, trazendo novos institutos capazes de agilizar a entrega do bem da vida pretendido pelo…