Monografia A Penhora No Processo De Execução

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA – CURSO DE DIREITO PENHORA SALARIAL MARCUS EUGENIO MENDES ALVES Belo Horizonte Junho-2013 MARCUS EUGENIO MENDES ALVES PENHORA SALARIAL: A INADEQUAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL

Podemos na pratica, também, aplicar o referido princípio nos processos de execução, principalmente as execuções fiscais, como base para a impossibilidade da penhora das contas bancárias da empresa, assunto discutido pela advogada Silvana Mancini Karam, em artigo publicado no web-site CENOFISCO, que assim corretamente concluiu: [...] em outras palavras, não se pode com a cobrança - mesmo que de natureza fiscal - impedir o processo de continuidade da empresa, cuja finalidade primordial é - sem

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BRUNA SOARES CABRAL Itajaí, 17/11/2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BRUNA SOARES CABRAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…

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FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Brasília/DF 2014 DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PENHORA MARCOS VIVAN PATO BRANCO – PR 2007 MARCOS VIVAN A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN-JUD NAS PENHORAS DE DINHEIRO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Valmir Luiz Chiocheta Júnior PATO BRANCO – PR 2007 TERMO DE APROVAÇÃO

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO Projeto monográfico apresentado ao curso de Graduação em Ciências Jurídicas da Faculdade Osman Lins (FACOL), como primeiro requisito para a elaboração da Monografia e exigência da Disciplina de Orientação Monográfica I. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE 2013 JOSÉ RICARDO ALVES PEDROZA FILHO IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO ENTREGA EM: Vitória

Universidade São Judas Tadeu Elis Fernanda Velasco Bento POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA São Paulo 2014 Elis Fernanda Velasco Bento POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO EFETIVIDADE DA PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL KELLY SEVERIANO CAMPOS NITERÓI 2011 KELLY SEVERIANO CAMPOS EFETIVIDADE DA PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL Ensaio Monográfico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Salgado de Oliveira como requisito parcial…

UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito O EFEITO SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL POR OPORTUNIDADE DE EMBARGOS Helena de Sousa Bôtto Matrícula: 0610850-4 HELENA DE SOUSA BÔTTO O EFEITO SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL POR OPORTUNIDADE DE EMBARGOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação…