Monografia A Lei Dos Crimes Ambientais

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ricardo Kowalecki de Almeida A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE CURITIBA 2011 A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE CURITIBA 2011 Ricardo Kowalecki de Almeida A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná

do não cumprimento do que é estabelecido por lei. Tudo o que acontece na empresa deve ser registrado, e para que a Contabilidade seja vista com outros olhos pelos seus usuários o profissional contábil deve-se esmerar no desempenho de sua profissão, mostrando que muito mais do que atender a legislação, a Contabilidade é ferramenta importante no que lhe possibilita conhecer a real situação financeira de seu negócio, para que o descaso não resulte em crime fiscal, pesadas multas, tributos,…

UFT – CAMPUS PALMAS ENGENHARIA AMBIENTAL PERÍCIA AMBIENTAL Prof. Rafael Montanhini Soares de Oliveira LAUDO PERICIAL SOBRE A ÁREA VERDE 204 NORTE – ÀS MARGENS DO RIO SUÇUAPARA – PALMAS TO. Acadêmicos: Rafael Moreira Farinha Suzanny’Clayr Leão Coelho Thanna Costa Martins Palmas/TO Outubro 09 LAUDO PERICIAL SOBRE A ÁREA VERDE 204 NORTE – ÀS MARGENS DO RIO SUÇUAPARA – PALMAS TO. Rafael Moreira Farinha Suzanny’Clayr

SILVA OTTOBONI ITAJAÍ, 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Cesar Augusto Engel ITAJAÍ, 2009 AGRADECIMENTO Meus mais sinceros…

Opinião Via Internet Contexto Almanaque Expediente Índice Geral de Notícias Ensino Jornadas Simulados Revista Revista Âmbito Jurídico Índice última edição Conselho Editorial Normas de publicação Enviar artigos Cadernos Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas 1 de 18 11/09/14 17:39 A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: apo... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=rev...…

Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof.º Paulo César Pucci.. GOIÂNIA 2009 Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica

APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "GESTÃO AMBIENTAL" PROF. Adv. JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE: www.clementino.zip.net SUMÁRIO __________________________________________________________________________________ 1. GESTÃO AMBIENTAL .........................................................................................................................4 1.1 A Importância do estudo da Gestão Ambiental.........................................

alguns pontos de algumas leis ambientais presentes na Constituição Federal. Estas leis definem a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Punições para as atividades lesivas ao meio ambiente. 5 2 - REFERÊNCIAL TEÓRICO 2.1 Sistema jurídico ambiental brasileiro Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por…

MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:Dr. Marcel Zanin Bombardi Araraquara-SP 2013 DECLARAÇÃO Eu, Marcelo Mesquita Júnior, declaro ser autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título “Visitas de Crianças e Adolescentes aos Presos”. Afirmo, também

Ribeirão Preto • SP • Fone/fax.: (16) 3618-3405 / 9134-3405 www.livrariart.com.br São Paulo • SP • Rua Conde do Pinhal, 80 • Telefax: (11) 3107-2433 nunciar as palavras da lei. Nesta história tem lugar de destaque o constitucionalismo, notadamente o controle judicial da constituciona­ lidade da lei, a submissão da interpretação da lei à Constituição e o conceito de norma legislativa incompleta, ou da norma que deve ser completada de acordo com as circunstâncias concretas, permitindo a…