Monografia A Lei Dos Crimes Ambientais

2012 THIAGO SOUSA TEIXEIRA A PERÍCIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DO DELITO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Renan Cajazeiras Monteiro e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – CE Junho - 2012 THIAGO SOUSA TEIXEIRA A PERÍCIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DO DELITO Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de…

“restos a pagar” vem produzindo na execução orçamentária e no planejamento governamental, bem como discutirá os mecanismos de controle e de transparência de gasto impostos pelo legislativo, em que pese o veto do Executivo ao artigo 131 da LDO/2008 (Lei n. 11.514/2007), o que certamente prejudicará a equalização da conta restos a pagar, já que o texto vetado, a fim de disciplinar o quantitativo de pagamentos em exercícios futuros, estabelecia prazo de vigência de um ano para determinados…

Educação Ambiental Nas Escolas Públicas Maria de Fátima Marques1 Universidade Estadual de Londrina fatimarques36@yahoo.com.br Ana Claudia Duarte Pinheiro2 acdphs@yahoo.com.br Resumo A degradação ambiental iniciou-se, no Brasil, com os colonizadores. A preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável foi despertada com a Conferência das Nações Unidas sobre o sobre o Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro, conhecida como Eco 92 ou Rio 92. Conhecidos os…

NA GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia submetida ao Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Sócio Econômico, da Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Dr. Pedro José von Mecheln FLORIANÓPOLIS, 2008 3 SUZANA FRANCISCO OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) NA GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Esta monografia foi apresentada como Trabalho de…

DE SOUZA COUTINHO BACIA DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO E CÍRCULO DA BANANEIRA COMO TEMA GERADOR PARA O ENSINO DE QUÍMICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Boa Vista– RR 2013 LUANA CÁSSIA DE SOUZA COUTINHO BACIA DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO E CÍRCULO DA BANANEIRA COMO TEMA GERADOR PARA O ENSINO DE QUÍMICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Monografia apresentada à Universidade Estadual de Roraima - UERR, como requisito parcial à obtenção do grau de licenciatura em Química.

DE SOUZA COUTINHO BACIA DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO E CÍRCULO DA BANANEIRA COMO TEMA GERADOR PARA O ENSINO DE QUÍMICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Boa Vista– RR 2013 LUANA CÁSSIA DE SOUZA COUTINHO BACIA DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO E CÍRCULO DA BANANEIRA COMO TEMA GERADOR PARA O ENSINO DE QUÍMICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Monografia apresentada à Universidade Estadual de Roraima - UERR, como requisito parcial à obtenção do grau de licenciatura em Química.

FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms. Talita Dal Lago FORTALEZA-CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de…

questões pessoais e/ou profissionais que levaram você a escolher o tema da monografia. DICAS: JUSTIFICATIVA - A justificativa de monografia é um ótimo momento para ressaltar a importância do seu trabalho e no que ele pode contribuir para o continuidade da pesquisa no assunto e no avanço na procura por uma solução para a problemática apresentada. Além disso, por estar na parte inicial do trabalho, a justificativa de monografia pode ser algo que fará com que o leitor se interesse ainda…

NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO – “lato sensu” SEGURANÇA PÚBLICA INTELIGÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALEX BUCH POLASKI ANTONIO MARCOS FELICIANO - Doutor ITAJAÍ, 2015 INTELIGENCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIA Alex Buch Polaski Gestão Ambiental baicoecacau@gmail.com.br Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar o desenvolvimento da atividade de inteligência de segurança pública para o fortalecimento da cidadania. Apresenta um histórico da atividade de…

Funções do bem jurídico no direito penal: 1) fundamenta o crime, ou seja, não existe crime sem bem jurídico. 2) exerce função sistemática; o código penal está classificados de acordo com as espécies de crimes 3) função exegética ou interpretativa: RE 398.041/PA (ver: voto do Ministro Gilmar Mendes) Em regra, os bens jurídicos penais estão previstos na Constituição, exceto alguns bens jurídicos como, por exemplo, o respeito aos mortos. Na lei de contravenções penais o art. 39 conflita com…