Monografia A Lei Dos Crimes Ambientais

Caldas. Poços de Caldas/MG 2011 RESUMO O presente trabalho visa de forma planejada promover, por meio da prática da educação ambiental não formal, a reflexão da comunidade e da classe industrial de Ipuiuna, quanto à sua responsabilidade na prevenção e controle da poluição e degradação ambiental. No município de Ipuiúna fica a nascente do Rio Pardo, um importante rio da região. Ele corta a cidade e infelizmente, quando termina, já está bastante…

SGA EM EMPRESAS ECONOMIA E AUDITORIA AMBIENTAL Darlan Soares Resumo Em função da crescente conscientização da sociedade da importância da preservação do meio ambiente, das pressões exercidas por organizações governamentais e não governamentais e das exigências do mercado internacional, fazem com que as organizações se preocupem de maneira mais efetiva com as questões ambientais. Estes fatores contribuem para o surgimento de legislações, normatizações e certificações

1 A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Thaís Guerra Leandro SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O Bem Jurídico Protegido; 2.1. A dificuldade da conceituação do meio ambiente como Bem Jurídico-Penal; 3. A vontade da Empresa; 4. A Constituição; 5. A Culpabilidade; 6. O Princípio da Pessoalidade e da Individualização das penas; 7. Função da Pena; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: responsabilização penal da pessoa jurídica – proteção ao meio…

equilibrado e sustentável. A URSOTÉCNICODEMEIOAMBIENT Legislação e ELEGISLAÇÃOESEGURANÇAAMBI ENTALSUBSEQUENTEAOENSINO Segurança MÉDIODEGRADAÇÃOAOMEIOAM Ambiental. BENTERECUPERAÇÃOAMBIENTA Ensino técnico - Modalidade – Subsequente. LCONAMAIBAMAINSTITUTOAMB 2012. IENTALDOPARANÁSISNAMASEC RATARIADOMEIOAMBIENTECOL ÉGIOESTADUALPROFESSORELYS Direito Ambiental - Meio Ambiente equilibrado e sustentável. COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ELYSIO VIANNA - CURITIBA-PR. Todos os direitos desta…

CRIME ORGANIZADO COM ENFOQUE NO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Altair Gonçalves de Barros1 RESUMO Desde os primórdios da humanidade a criminalidade vem adquirindo grande avanço em seu campo de atuação. E, um fenômeno que podemos observar, destacando-se pela elevada repercussão no cenário nacional e internacional é o Crime Organizado. Atualmente, este fenômeno está inserido nas mais variadas áreas da sociedade, demonstrando que seu combate e algo difícil e complexo, haja vista que…

Dicionário. Edição. Cidade: Editora, ano. Número de páginas. DUCROT, Oswald. Dicionário enciclopédico das ciências da linguagem. 2.ed. São Paulo: Perspectivca, 1998. 339p. Legislação JURISDIÇÃO. Título. Dados da publicação, Cidade, data. BRASIL. Lei n.° 9.887, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999. Livro SOBRENOME DO AUTOR, Prenomes. Título. Edição. Cidade: Editora, ano. …

componentes ambientais, devem estar devidamente autorizadas para o exercício da actividade pretendida, e munidas do certificado comprovativo da viabilidade da mesma[1], ou seja, da licença ambiental emitida pelo Ministério da Acção Ambiental[2]. Para a definição da avaliação do impacto ambiental a ser feita, o regulamento sobre o processo de avaliação do impacto ambiental[3] categoriza as actividades em três grupos[4]: Categoria A: as que devem se sujeitar ao estudo do impacto…

COMPETITIVO Monografia apresentada à Universidade Estadual do Ceará como requisito parcial para a obtenção do diploma de Bacharel em Administração de Empresas. Orientadora: Prof. Dra. Rosila Cavalcante de Albuquerque Fortaleza - CE 2009 LUÍS CLÁUDIO ROCHA DO NASCIMENTO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UMA QUESTÃO ÉTICA OU UMA FORMA DE SE MANTER COMPETITIVO Monografia…

BANDEIRANTES 2012 ELENO APARECIDO PACHECO REGIANE FREGOLÃO ZERBINATI RINALDO PADUAN SANDRO CÉSAR FIALHO OCUPAÇÃO URBANA Trabalho de apresentado na disciplina de Gestão Ambiental da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito para a obtenção de nota bimestral no curso de Administração. Orientadora Prof. Claudia Teixeira SUMÁRIO 1 Os desafios da ocupação urbana 3 2 Ocupação Urbana da

........................... O serviço social e sua contribuição no enfrentamento da violência doméstica...................................................................................................... 12 12 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA....................................................... 15 5 CRONOGRAMA...................................................................................................... REFERÊNCIAS........................................................