Modo Constitutivo Da Servidão Predial

..........................................................................................7 Teorias que explicam a posse ..............................................................................................................7 Elementos constitutivos da posse .........................................................................................................8 Objeto da posse................................................................................................................

posse é direito real (Teoria objetiva). A teoria de Savigny (Teoria subjetiva), contestada por Ihering, é de que a posse é um fato, que produz conseqüências jurídicas, classificando-se como direito pessoal. Para Savigny, dois são os elementos constitutivos da posse: o poder físico (corpus) sobre a coisa e a intenção de tê-la como sua (animus). Não é suficiente a mera detenção da coisa. Para Savigny, a posse é mero fato, independente das regras de direito, mas que produz conseqüências…

DO DIREITO DE EMPRESA - LIVRO III = DO DIREITO DAS COISAS - Posse - Direitos reais = Propriedade - Direitos reais sobre coisas alheias: a) superfície; b) servidão; c) usufruto; d) uso; e) habitação; f) servidão. - Direitos Reais em garantia: a) do direito do promitente comprador; b) do penhora; c) da hipoteca; d) da anticrese. 1.2. Conceito. - Direito das coisas é o complexo de normas,…

Schmitt Sant Anna, Julgado em 10/08/2004) (TJ-RS - Recurso Cível: 71000548511 RS , Relator: Maria José Schmitt Sant Anna, Data de Julgamento: 10/08/2004, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia) III – A SERVIDÃO A Servidão está regulamentada nos Arts. 1378 até 1389 do Código Civil e tem o objetivo de proporcionar ao Prédio Dominante, em detrimento do Prédio Serviente, uma utilidade, tornando-o mais útil, agradável ou cômodo. É uma verdadeira…

direto do indivíduo sobre a coisa). . 4) Quais as espécies de direitos reais? R.: Os direitos reais podem incidir sobre coisa própria (propriedade) ou sobre coisa alheia. Os direitos sobre coisa alheia podem ser de posse, de gozo (enfiteuse, servidão predial, usufruto, uso, habitação e renda real), de garantia (penhor, hipoteca, anticrese) ou de aquisição (compromisso de compra e venda). 5) O que é posse? R.: É a detenção da coisa em nome próprio. 6) Que tipo de direito é a posse? R.:…

seria necessário para que a transmissão fosse ultimada. B) O argumento de Amaranta merece prosperar? Questão objetiva (OAB 2010.2) Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta: a) Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade. b) Trata-se de modo originário de aquisição da posse. c) Representa uma tradição ficta. d) É imprescindível para que se opere a transferência da posse aos herdeiros na sucessão universal. Título DIREITO CIVIL IV –…

direitos reais Único direito real sobre coisa – propriedade – confere titulo de gozo ou domínio. Classificação clássica: a) Direitos reais sobre coisas próprios: só a propriedade b) Direitos reais sobre coisa alheia: De gozo: enfiteuse, servidão predial, usufruto, uso, habitação e renda real. De garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária. De aquisição: compromisso de compra e venda registrado. c) Direitos reais ilimitados: só a propriedade d) Direito real…

declaração solene perante o pretor. Manumissio censu Processava-se mediante a inscrição, com autorização do dono, do nome do escravo na lista dos cidadãos livres da idade. A lista era elaborada pelos censores a cada 5 anos. Além desses modos de alforria, o pretor reconhecia outros, sem solenidades. Tais eram a alforria perante testemunhas (manumissio inter amicos), por escrito (per epistulam), fazendo-se sentar o escravo à mesa (per mensam), colocando-se-lhe o chapéu (per…

bens como para os meios de sua utilização econômica. DIVISÃO ELABORADA PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: - posse - propriedade (único direito real sobre coisa própria) - direitos reais sobre coisas alheias - de gozo: - enfiteuse - servidão predial - usufruto - uso - habitação - rendas constituídas sobre imóveis - de garantia: - penhor - anticrese - hipoteca - alienação fiduciária - de aquisição: - compromisso ou promessa irrevogável de venda DIREITO REAL X…

bens como para os meios de sua utilização econômica. DIVISÃO ELABORADA PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: - posse - propriedade (único direito real sobre coisa própria) - direitos reais sobre coisas alheias - de gozo: - enfiteuse - servidão predial - usufruto - uso - habitação - rendas constituídas sobre imóveis - de garantia: - penhor - anticrese - hipoteca - alienação fiduciária - de aquisição: - compromisso ou promessa irrevogável de venda DIREITO REAL X…