Modelos De Democracia Lijphart

DEMOCRACIA X CONSTITUCIONALISMO. Um Navio à Deriva? Monica Herman Caggiano Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito/USP. Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora…

governabilidade, pois combinava fragmentação e multiplicidade de contrapesos características das democracias consociativas, fazendo uma analogia ao conceito de Arend Lijphart, que descreve o modelo consociativo de democracia como aquele que se configurou em sociedades plurais, principalmente alguns países europeus, onde grupos étnicos, religiosos e linguísticos convivem em constante tensão. Nesse modelo, a minoria nunca será totalmente excluída do poder, ou seja, estará sempre…

Tipos de Democracia No âmbito desta noção de Democracia e, portanto no terreno firme destas regras é costume distinguir várias espécies de regimes democráticos. A multiplicidade das tipologias depende da variedade dos critérios adotados para a classificação das diversas formas de Democracia. Apresentaremos a lista de algumas, tomando por base a profundidade do nível de estrutura social global em que elas se integram. A um nível mais superficial se coloca a…

ao nível abstrato, por meio da constituição de um modelo que represente o objeto de estudo, retornando por fim ao concreto, dessa vez como uma realidade estruturada e relacionada com a experiência do sujeito social. O método estruturalista caminha do concreto para o abstrato e vice-versa, dispondo, na segunda etapa, de um modelo para analisar a realidade concreta dos diversos fenômenos. Para penetrar na realidade concreta, a mente constrói modelos, que não são diretamente observáveis na…

A situação atual da democracia política se caracteriza pela emergência de um novo tipo de governo representativo. Tendências recentes, tais como: - enfraquecimento da identificação partidária - declínio das plataformas políticas - o papel cada vez mais importante de uma elite de "comunicadores" vêm abalando o princípio do governo do povo (democracia). 2ª afirmação: O governo representativo, no entanto, não foi concebido como uma forma indireta de governo do povo (democracia), mas sim…

Semestre: 1º Ano letivo: 2013 Turno: Noturno Disciplina: Ciência Política Carga horária: 72hs Professora: Violeta Sarti Caldeira OBJETIVOS O objetivo dessa disciplina é o estudo da formação do Estado moderno. Serão trabalhados os conceitos de democracia e liberalismo e sua importância para esse Estado, bem como a analogia marxista entre Direito e capitalismo. O curso se encerra com a discussão sobre o funcionamento do sistema político brasileiro. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO…

que a democracia convergiria para um suposto bem comum (Rousseau). Schumpeter critica essa visão e substitui pelo conceito de democracia procedimental, onde a democracia seria um método, um arranjo institucional para se chegar a decisões políticas nas quais os indivíduos adquirem o poder de decidir através da luta competitiva (essa competição se daria no seio de uma elite política) pelo voto – esta definição é considerada pela literatura como a condição mínima e necessária para a…

praça pública pela totalidade dos cidadãos (1), a ampliação do universo eleitoral pela atribuição do direito de voto a várias categorias sociais - independente de sexo, raça, credo ou ocupação - levou à necessidade de aprimoramento dos institutos de democracia representativa, notadamente no que diz respeito à representação dos eleitores pelos eleitos. Estes devem ter em conta, ao se desincumbir do mandato, a necessidade de fazer valer junto às instâncias decisórias do Estado a vontade do…

caso Feliciano, já abordado neste blog). O Supremo Tribunal Federal só tem acumulado poder desde a consolidação do modelo de revisão judicial misto em 1988. Essa hibridização uniu o modelo americano de revisão judicial difusa, onde qualquer juiz pode exercer o controle de constitucionalidade fazendo com que sua decisão surta efeitos apenas entre as partes processuais, com o modelo austríaco de Kelsen que é a forma concentrada na qual só alguns atores institucionais podem acionar o…

Nzouankeu - África e a ideia da democracia P. 395 Soluções aos problemas do Terceiro Mundo são soluções políticas, e remetem sempre à uma questão central: a forma de governo adotada por cada país e, consequentemente, a autoridade responsável pela decisão última que é sempre uma decisão política. As reivindicações atuais sobre a forma de governo desejada na África não dão lugar a dúvidas. Já não se trata de uma democracia em termos gerais, mas da democracia pluralista e, se em…